Os professores e coordenadores pedagógicos interessados em se candidatar para as eleições de dirigente escolar da rede estadual já podem inscrever chapas, desta terça a sexta-feira (1º a 4). Mais de dois milhões de pessoas estão aptas a escolher os gestores no pleito, que será realizado no próximo dia 10, simultaneamente, em todas as 1.369 unidades.
O Governo do Estado ampliou a participação dos estudantes e da família no processo eleitoral. “O Decreto Nº 16.385, de 26 de outubro de 2015, fortalece o processo da democracia participativa nas escolas da rede estadual”, afirma o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, convocando a sociedade para participar das eleições. Segundo ele, “todas as pesquisas indicam que a boa gestão e a participação das famílias são elementos fundamentais para a melhoria da educação”.
Os principais destaques do atual processo seletivo são a questão da valorização da experiência do gestor e a busca da maior participação da comunidade escolar e da família dos alunos. De acordo com o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação, José Sérgio Carvalho, o gestor da unidade escolar pode se candidatar independentemente de quantos mandatos tenha exercido.
Desta forma, enfatiza o superintendente, o Governo “está valorizando a experiência do professor que está à frente da unidade escolar há algum tempo. Além disso, ampliamos o quórum de participação dos estudantes e professores, de 30% para 50%, e demos um peso maior à participação dos alunos no pleito eleitoral, que tem o voto com 40% de peso de 40%”. Podem votar nas eleições os professores, coordenadores pedagógicos, servidores públicos em exercício na unidade escolar, estudantes a partir de 12 anos de idade com frequência regular e pais ou responsáveis.
A participação da família no processo eleitoral também ganha força nas eleições deste ano, sobretudo com a atuação do Colegiado Escolar, conselho formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes, que se reúnem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola. “O Colegiado Escolar está ativo nesse processo de eleição do diretor, nós já estamos trabalhando ao longo do ano por meio do programa Educar para Transformar, que busca a maior inserção da família na escola”, enfatiza o superintendente.
Calendário para a segunda etapa
Inscrições de chapas – 1° a 4/12
Impugnação das inscrições – 5/12
Manifestação de chapas impugnadas – 6/12
Julgamento pela CSE e prazo de substituição do integrante da chapa impugnada – 7/12
Envio das chapas homologadas à Comissão de Acompanhamento Regional – 8/12
Propaganda eleitoral – 5 a 9/12
Processo seletivo (eleição) – 10/12
Divulgação do resultado – 11/12
Interposição de recursos – 11 e 12/12 (até às 18h)
Julgamento dos recursos – 13/12
Homologação dos resultados finais – Dezembro
Nomeação e posse – Dezembro de 2015 a janeiro de 2016
Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado
