A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deu seguimento, nesta terça-feira (17), à “Operação Farmácia” em diversos bairros da capital baiana.
Durante os dois primeiros dias da operação, três farmácias já foram autuadas pelo órgão da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), tendo como principais infrações a ausência de um profissional farmacêutico; exposição de produtos sem preço em vitrine e balcão; ausência da lista de preço dos medicamentos; falta do código do consumidor; dentre outras.
“O código do consumidor fala da necessidade do preço estar visível para o comprador, principalmente nos produtos onde o consumidor não consegue manipular por estar em vitrines ou em lugares de difícil acesso”, explicou a fiscal Mariela Bonfim.
Os estabelecimentos flagrados em práticas ilícitas serão autuados e responderão a processos administrativos. Os consumidores também pode denunciar irregularidades através dos canais do Procon-BA. As denúncias podem ser feitas através do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Crédito da imagem – Michele Brito – Ascom SJDHDS
