O prefeito Bruno Reis é um dos integrantes da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que foi à Brasília, na quarta-feira (7), para discutir a situação do transporte público nas capitais – setor fortemente impactado pela pandemia de Covid-19. O assunto foi pauta das reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro de Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho.
Na ocasião, os gestores apresentaram uma proposta emergencial que considera a instituição de um auxílio federal para sustentar as gratuidades oferecidas a idosos. De acordo com Bruno Reis, que também é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, quando são oferecidas isenções, quem paga a conta é a população. “Por isso precisamos que seja editada uma Medida Provisória pelo governo federal que repasse recursos às cidades na proporção do número de idosos”, comentou.
Além disso, os prefeitos relataram um problema histórico de financiamento do serviço, que foi evidenciada pela pandemia. Isso porque, entre as medidas adotadas de prevenção contra o novo coronavírus, está a redução de usuários e a manutenção do número da frota. “Esse déficit inviabiliza o financiamento do setor”, comentou o presidente da FNP e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira.
A proposta da FNP é a instituição de um auxílio federal permanente, na ordem de R$5 bilhões/ano, para sustentar as gratuidades dos idosos acima de 65 anos. A lógica de transferência desse recurso para os municípios é em função da população idosa de cada município que tem transporte urbano estruturado.
A pedido de Marinho, a proposta será encaminhada formalmente ao MDR e será avaliada e comentada pela assessoria técnica da pasta até a próxima semana. De acordo com ele, com a estratégia definida, é possível que a pasta aposte na pauta junto ao parlamento e ao Ministério da Economia. “Nós nos propomos a trabalhar em conjunto, mas a alavanca desse processo é o parlamento. Somos parceiros e tentamos muito ajudar ano passado”, disse o ministro.
Outros assuntos – As dificuldades no transporte público também foram apresentadas ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Na ocasião, também foram abordadas alternativas para enfrentar a pandemia e o pós-pandemia, assim como a manutenção, na Reforma Tributária, do ISS como imposto dos municípios, tal qual a proposta do Simplifica Já, apoiada pela FNP. Os prefeitos também levaram à consideração do deputado a preocupação com o cumprimento do mínimo constitucional de 25% na Educação.
