Por Marcela Mattos, G1 — Brasília
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou no domingo (27) que seu irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, foi bloqueado de acessar o sistema eletrônico do Ministério da Saúde.
Luis Ricardo é chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde da pasta. Segundo os irmãos, o acesso ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI) do ministério foi fechado dois dias após a dupla prestar depoimento à CPI da Covid no Senado.
O G1 questionou o Ministério da Saúde ainda na manhã deste domingo sobre o suposto bloqueio, mas não havia recebido resposta até a última atualização desta reportagem.
Aos senadores, o servidor da Saúde relatou ter sofrido pressão pela liberação da vacina indiana Covaxin, embora os dados iniciais do contrato apontassem para possíveis irregularidades – entre as quais, o pagamento antecipado de US$ 45 milhões para uma empresa que não constava no contrato.
A Covaxin é a vacina mais cara negociada pelo governo até o momento, e o contrato foi fechado antes mesmo de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso emergencial, diferentemente de outros imunizantes.
“Aos defensores de bandidos, meu irmão acaba de descobrir que bloquearam ele do sistema do Ministério da Saúde”, escreveu Luis Miranda em uma rede social neste domingo.
O deputado também publicou uma foto ilustrando o acesso negado, com a mensagem de que o “usuário não possui permissões neste sistema”.
“Vale ressaltar que ele é funcionário de carreira! Isso é ilegal, perseguição e só comprova que eles têm muito para esconder”, adicionou o parlamentar.
Pagamento antecipado e empresa de fachada
Em depoimento tenso – com sucessivos bate-bocas entre governistas e a cúpula da CPI –, o servidor Luis Ricardo Miranda detalhou aos senadores as pressões que teria sofrido pela liberação da vacina indiana Covaxin.
Miranda já prestou depoimento ao Ministério Público Federal, que vê indícios de crime na aquisição do imunizante.
À CPI, o servidor do Ministério da Saúde relatou que o processo de importação teve início no dia 16 de março, e, dois dias depois, o setor de importação da pasta recebeu a primeira “invoice” (nota fiscal) contendo o detalhamento do material –informações como a empresa envolvida, o importador e o exportador.
Luis Ricardo Miranda relatou que houve erro no envio e que, no dia 22 de março, a “invoice” foi novamente enviada.
Na ocasião, chamou atenção o fato de que foi indicada uma empresa para receber o pagamento, chamada Madison Biotech, que não era representante da farmacêutica indiana Bharat Biotech – a cúpula da CPI suspeita que a Madison seja uma empresa de fachada, conforme mostrou o blog do jornalista Valdo Cruz.
Além disso, havia a exigência de um termo de pagamento antecipado de US$ 45 milhões e a entrega de apenas 300 mil doses, o que não estava previsto no contrato.
O servidor do Mistério da Saúde, por causa dessas divergências contratuais, não liberou a aquisição do imunizante. Depois disso, contou, passou a sofrer pressão de seus superiores hierárquicos.
À CPI, o deputado federal Luis Miranda disse que ele e o irmão se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada e que, na ocasião, teriam informado o presidente sobre o que estava acontecendo no ministério.
A reação de Bolsonaro, conforme disse o deputado, foi a de relacionar o caso ao líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Barros nega ter qualquer envolvimento nas negociações da Covaxin.
Após a fala dos irmãos Miranda à CPI, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que vai acionar a Procuradoria-Geral da República para pedir a investigação de Bolsonaro pelo crime de prevaricação.
