A Prefeitura de Salvador, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vem trabalhando para intensificar as ações de combate ao trabalho infantil na capital baiana. Uma parceria inédita com o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai possibilitar que as instituições com registro válido no conselho possam receber recursos oriundos de ação civil pública para projetos sociais, aprovados pelo CMDCA.
De acordo com a presidente do CMDCA, Tatiane Paixão, até o final deste primeiro semestre serão entregues mais de R$7 milhões para projetos sociais, sendo R$2,8 milhões do MPT e R$4,4 milhões do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), oriundos de doações de imposto de renda. Além disso, o conselho criou um grupo de trabalho para identificar e combater situações de trabalho infantil, bem como priorizar a inserção de adolescentes com idade mínima de 14 anos no mercado formal de emprego, na condição de jovens aprendizes.
Além do CMDCA Salvador, fazem parte do grupo o Conselho Tutelar de Salvador; secretarias municipais de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), da Saúde (SMS), da Educação (Smed), da Reparação (Semur) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Também são integrantes a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia; Defensoria Pública (DPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); Delegacia do Adolescente Infrator (DAI); Polícia Militar (PM-BA); representação dos Shoppings Centers; e Comissão Temporária de Defesa da Criança e Adolescente, da Câmara Municipal de Salvador (CMS).
Preocupação – Tatiane Paixão alertou que a ausência de aulas presenciais nas escolas, assim como o aumento da vulnerabilidade econômica das famílias por força da pandemia, são fatores que resultam na ampliação do número de casos de trabalho infantil, principalmente nas áreas mais valorizadas da cidade.
Neste sábado (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a campanha “Trabalho infantil é ilegal: não deixe uma criança ficar nas mãos de quem a explora ”, será ampliada para as 18 lojas em Salvador da rede Atacadão Atakarejo, que aderiu à iniciativa do CMDCA. O ato principal acontece das 10h às 13h, no Atakarejo de Fazenda Coutos.
“A campanha foi iniciada em abril deste ano em todos os shoppings da cidade, em parceria com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), e será ampliada agora para as unidades Atakadão Atakarejo. A ação contará com banner, cartaz, distribuição de folhetos educativos, orientações e acompanhamentos necessários”, pontuou a presidente do órgão.
Números – De acordo com os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgados na última quinta-feira (10), o número de crianças vítimas de trabalho infantil cresceu pela primeira vez em 20 anos, atingindo 160 milhões em todo o mundo. O aumento foi de 8,4 milhões de pessoas nos últimos 4 anos.
As informações fazem parte do relatório “Trabalho Infantil: estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir”, baseado em 106 pesquisas que englobam mais de 70% da população mundial de crianças de 5 a 17 anos e elaborado por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
