A rede municipal de educação em Salvador passou por um processo de transformação iniciado em 2013, que abrangeu não apenas melhorias estruturais de escolas existentes e construção de novas unidades. Os avanços também estão relacionados à ampliação de vagas no ensino infantil, qualidade no aprendizado por meio da implementação de projetos inovadores, além da contratação e valorização de professores.
Isso porque a educação na capital baiana passou a ser tratada como prioridade pela Prefeitura nos últimos oito anos. Por exemplo, o orçamento municipal destinado à área sempre foi acima do limite mínimo constitucional de 25%, chegando a alcançar até 29,3%, em 2017. Bem diferente da realidade de 2012, quando esse percentual era de 22%. Ou seja, não havia sequer o cumprimento do índice legal de investimentos na rede de ensino da cidade.
Com esses esforços, a cidade alcançou importantes conquistas na educação infantil. De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade universalizou o acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) com cobertura de 98,8%. Com isso, passou a ocupar a 1ª posição no ranking entre as capitais com a maior taxa de escolarização nesse segmento.
Com relação à taxa de crianças matriculadas em creches nos anos iniciais (de 0 a 3 anos), o município alcançou 43,6%, figurando entre as sete capitais com maior índice de escolarização. Em 2010, o censo mostrava que Salvador atendia somente 29,47% das crianças de 0 a 3 anos de idade e 88,5% das crianças de 4 e 5 anos nas unidades de ensino municipais.
Neste novo cenário, o número de vagas na educação infantil mais que duplicou: em 2013, a rede municipal tinha apenas 17 mil vagas. Em 2020, esse quantitativo ultrapassou 44 mil. Para isso, a Prefeitura investiu na implantação e ampliação de unidades escolares, o que proporcionou um crescimento significativo de vagas próprias, no aumento do número de creches conveniadas, que passou de 30 em 2012 para 119 em 2020, e o programa Pé na Escola.
Pé na Escola – A criação do programa Pé na Escola foi outro marco nas políticas públicas de educação em Salvador. A iniciativa paga a mensalidade integral dos estudantes, sendo voltado para pais que não conseguem matricular os filhos em uma unidade da rede pública municipal. A ação tem um impacto fundamental no desenvolvimento escolar da criança, que desenvolve competências para ler e escrever na idade certa.
Em 2019, primeiro ano de operacionalização da iniciativa, foram ofertadas vagas para 3,5 mil crianças em idade de creche e pré-escola na rede privada de ensino. Em 2020, foram 4,4 mil crianças beneficiadas.
Novas unidades – Tornar a escola mais atraente e aconchegante para os estudantes, professores, gestores e funcionários da rede municipal foi outro desafio que a Prefeitura decidiu encarar desde 2013. Até o momento, mais de 60% das unidades escolares da capital tiveram estrutura física renovada. São 168 escolas reformadas, 33 construídas e 51 demolidas e reconstruídas. Há, ainda, nove unidades escolares novas em obras: uma em construção e oito reconstruções.
Diversas unidades da rede passaram a ter conforto ganhando imóveis em alto padrão, com mobiliários novos, ar-condicionado nas salas de aula e acessibilidade, em um ambiente semelhante às melhores escolas da rede particular. Fardamento, material escolar e merenda de qualidade também estão garantidos para os alunos.
Até o final deste ano, a Prefeitura terá investido cerca de R$380 milhões em obras já concluídas, compreendendo reformas, construções e reconstruções de unidades escolares. As escolas cujas obras estão em execução somam investimento da ordem de R$45 milhões.
Qualidade da educação – Salvador também cresceu expressivamente em qualidade de educação. Conforme o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em setembro passado, a cidade cresceu de 5,3 em 2017 para 5,6 em 2019 no Ensino Fundamental I, índice superior à meta estabelecida para 2021.
No Ensino Fundamental II, esses números passaram de 3,9 em 2017 para 4,3 em 2019, ultrapassando a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Se comparados a 2013, os índices dos dois segmentos registraram crescimento acima de 40%.
Isso colocou, portanto, a metrópole soteropolitana entre as três capitais que mais avançaram no Ideb nos dois segmentos neste período. Em 2019, comparativamente a 2017, o município subiu duas posições no ranking entre as capitais, passando para o 16° lugar no Ensino Fundamental II, e avançou uma posição no Fundamental I, ficando no 15° lugar. Em 2013, Salvador estava na última colocação.
O Ideb é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. A cada dois anos, o ensino na rede em todo o Brasil é avaliado nos aspectos aprendizagem dos alunos (através da Prova Brasil) e rendimento escolar (taxa de aprovação), duas das fontes que servem para o cálculo do índice.
Subúrbio 360 – A rede municipal de educação ganhou ainda investimentos no ensino em tempo integral, em inovação e tecnologia. Um exemplo real disso foi a implantação da escola-modelo Subúrbio 360, maior equipamento educacional e 100% público já criado na cidade.
Inaugurado em 2018, o espaço fica na Rua da Paz, em Coutos, e já beneficiou mais de 50 mil pessoas de diversas faixas etárias, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos. São desenvolvidas no local atividades artísticas, culturais, educativas, esportivas e profissionalizantes.
O local está com atividades suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, mas oferece educação em tempo integral. Os alunos têm acesso, no contraturno escolar, a oficinas de teatro e artes, a diversas modalidades esportivas que vão do futsal ao karatê, a laboratórios de informática e até um estúdio de rádio com transmissão ao vivo pela internet.
O Subúrbio 360 possui 10 mil m² de área construída. Ainda abriga uma Escola Laboratório (Escolab), um Centro Especializado em Reabilitação (CER) e o Espaço Cultural Boca de Brasa, com atividades artísticas e culturais do projeto comandado pela Fundação Gregório de Matos (FGM).
Escolabs – Salvador investiu em um modelo pioneiro de Escola Laboratório (Escolab) para a rede pública, construído através da parceria entre a Secretaria Municipal da Educação (Smed), Google e a SmartLab. As Escolabs somam capacidade de atendimento de 1,8 mil alunos no contraturno do ensino regular.
Há três unidades do tipo – em Coutos, na Boca do Rio e no Subúrbio 360 – que oferecem ensino integral por meio de um projeto pedagógico estruturado a partir de seis eixos: Jogos Matemáticos, Jogos de Linguagem, Conhecimento Global, Raciocínio Lógico, Experimentação Artística e Práticas Esportivas. O ambiente favorece a criatividade e diminui a evasão escolar.
Mais efetivo – Em 2012, a rede municipal de educação possuía 657 coordenadores pedagógicos e 5.509 professores. O número era insuficiente ao ponto de, ao final daquele ano, cerca de 900 turmas estavam sem professor.
Para suprir essa defasagem, a partir de 2013 foram realizados diversos processos seletivos. De acordo com a Smed, comparando 2020 com 2012, Salvador registrou crescimento de 16% no número de coordenadores pedagógicos e de 39% de professores atuando na rede municipal.
Valorização – A partir de 2013, a Prefeitura iniciou um processo de valorização dos professores. Naquele ano, a gestão concedeu um reajuste salarial de 7,97% aos profissionais da carreira do magistério, além do pagamento de um abono, e distribuiu 7 mil notebooks em regime de comodato. Somados a outros reajustes, atualmente, a média salarial do professor da rede municipal de ensino é de R$6,7 mil para 40 horas semanais.
Em junho de 2015, a categoria teve outra conquista com a regulamentação do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Municipal. Na prática, o instrumento consolidou as gratificações específicas e criou novas vantagens, incentivando o aprimoramento profissional dos trabalhadores da área.
O plano também garantiu um terço da jornada de trabalho destinado às atividades extraclasse para preparação de aulas, avaliação da produção do educando, reuniões escolares, contato com a comunidade e formação continuada.
Outros avanços – Foram inúmeros avanços na área da Educação nestes oito anos. Houve uma redução expressiva no abandono escolar – um dos resultados do Programa Agente da Educação, conduzido em parceria com o Parque Social, bem como das taxas de distorção idade-ano, através de parceria com o Instituto Ayrton Senna. Foi desenvolvido o material pedagógico próprio Nossa Rede, os projetos Música na Escola, Pertencimento Ambiental, Escola sem Muros, entre outros.
O fortalecimento dos trabalhos de inclusão resultou em um aumento expressivo no número de matrículas da Educação Especial, passando de 2.070 em 2012 para 5.400 em 2020. Destacam-se ainda a contratação de intérpretes de Libras para acompanhamento de alunos com surdez ou deficiência auditiva, o projeto Lego Braille Bricks – uma alternativa inovadora para o ensino de crianças com deficiência visual, entre outras.
Nesse período, Salvador criou também um trabalho diferenciado que garante o direito à educação aos alunos, que por questões de saúde, encontram-se impossibilitados de estudar nas unidades regulares Rede Municipal de Ensino. Pioneira no Brasil, a Escola Municipal Hospitalar e Domiciliar Irmã Dulce foi inaugurada em 2015, oriunda do Projeto Classes Hospitalares, e tem média de atendimento de 900 alunos por mês – entre os matriculados e alunos eventuais.
Destaca-se, em 2019, a inauguração de duas salas para atendimentos de crianças, implantadas no Hospital Municipal de Salvador. Além disso, a escola atende alunos em 19 domicílios, 12 hospitais, três casas de apoio, quatro clínicas e duas casas-lar.
