De 2013 para cá, 2.555 desabamentos de imóveis foram registrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) na cidade, entre os quais 1.353 foram totais e 1.202 parciais. Entre essas ocorrências, 59 foram desabamentos de casarões (16 totais e 43 parciais).
Só esse ano, 11 casarões desabaram, entre eles o que interditou a Ladeira da Montanha, na última dia 18, e o da Rua Conselheiro Dantas, que teve parte da estrutura desmoronada em janeiro no Comércio. Na maioria dos casos de desabamento dessas estruturas, a Prefeitura arca com os custos da demolição, visto que os proprietários alegam hipossuficiência ou não são identificados.
“As principais causas de desabamento desses casarões no Centro Antigo são a condição de abandono do imóvel, a falta de manutenção e a ação do tempo. Muitos sofrem com o vandalismo e são ocupados de maneira irregular e têm elementos decorativos furtados, como madeiras e telhas. Essas ações potencializam a ocorrência de incêndios e a degradação”, afirma Sosthenes Macêdo, diretor da Codesal.
É difícil para a Codesal identificar os proprietários. A busca é feita por informações de donos de edificações vizinhas, pela base de dados da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e por informações do Iphan. Cabe ao Iphan a autuação, aplicação de multas e demais medidas administrativas e judiciais contra os proprietários que não realizarem a correta manutenção e preservação do imóvel.
Vistorias – Segundo Sosthenes, a Prefeitura tem feito vistorias diárias nos casarões de Salvador, observando o risco de desabamento desses imóveis e orientando os moradores daqueles que oferecem risco de desabamento a deixar o local. Dos 1.295 imóveis vistoriados e cadastrados pela Codesal por meio do Projeto Casarões, 131 possuem risco muito alto de desabamento ou incêndio e outros 273 têm risco alto.
A maioria dos casarões com risco de desabamento é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), portanto o município depende da autorização desses órgãos para fazer a demolição.
Nos casos em que é constatado o risco iminente, além de orientar o morador a deixar o imóvel, a Prefeitura tenta localizar o proprietário. Quando o proprietário não é identificado ou afirma não ter condições de fazer a manutenção, a Codesal pede autorização dos órgãos tombadores (Iphan e Ipac) para a demolição. Se a demolição for feita pelo município, 30% das custas são cobrados ao proprietário quando identificado.
Projetos – Para mudar esse cenário do Centro Histórico, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) criou o projeto Revitalizar, que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento, revitalização e ocupação da região.
Além disso, como parte das ações direcionadas ao local, um projeto está sendo desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira FMLF) para que alguns prédios do Comércio sejam recuperados e sirvam de moradias para servidores públicos municipais.
Ao todo, 117 imóveis ociosos ou subutilizados já foram catalogados na região. Recuperados, esses imóveis poderão abrigar 822 apartamentos que serão vendidos aos servidores com parte do valor subsidiado.
Há também imóveis antigos que passam por reforma, a exemplo do Casarão dos Azulejos Azuis, que estava prestes a cair e agora vai abrigar o museu da Música, na Praça Cairu. Além disso, 80% das secretarias e órgãos do município já foram transferidos para o Comércio e intervenções artísticas e urbanísticas foram planejadas para as ruas do bairro, outra ação que ajuda a preservar os casarões.
