Governo federal entregou 17,5% dos leitos de UTI alugados que foram prometidos para enfrentar a Covid-19

Por Lara Pinheiro, G1

O Ministério da Saúde entregou, até 24 de abril, 350 dos 2 mil leitos de UTI prometidos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O número representa 17,5% do total. O compromisso de entrega foi feito no mês passado, antes da demissão do agora ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Segundo a pasta informou ao G1, “a escassez de respiradores no cenário internacional” é o motivo para a demora.
O ministério afirma, inclusive, que um dos editais para compra do material não teve empresas interessadas por causa da falta de respiradores no mercado. (Veja detalhes abaixo).

Segundo os dados do governo, até 24 de abril, 15 estados (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins) e o Distrito Federal não haviam recebido nenhum leito.

Os leitos, que seriam específicos para o combate à Covid-19, foram anunciados em 12 de março pelo então secretário-executivo do ministério, João Gabbardo, que afirmou que eles seriam entregues conforme a necessidade de cada estado.

“Leito de UTI locado significa [que] não existe esse leito funcionando no hospital, o hospital precisa ampliar o atendimento, tratamento intensivo, ele transforma uma determinada área e diz assim: ‘aqui nós vamos colocar mais 10 leitos de UTI’. Então, se o gestor [municipal] solicitar para o Ministério dizendo ‘olha, aqui em São Paulo estou precisando colocar mais 10 leitos em tal lugar. A demanda está ultrapassando a nossa capacidade de atendimento’, o Ministério aciona essa licitação e, em uma semana, no máximo em dez dias, quando é muito distante – em São Paulo é muito mais rápido – esse leito já estará funcionando, com todos os insumos necessários. O hospital só entrará com a equipe médica, de enfermagem, para que o leito possa funcionar rapidamente. Esses são para o coronavírus”, disse Gabbardo à época.

Mas a entrega não atendeu ao crescimento da doença pelo Brasil. Até terça-feira (21), a taxa de ocupação de leitos de UTI no Ceará, por exemplo, era de 100%. No Amazonas, era de 96% até quinta-feira (23). Nenhum dos dois estados recebeu leitos, segundo dados do governo.

Já outras unidades da federação, como Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, apesar de terem menos da metade dos leitos de cuidados intensivos ocupados, receberam novos leitos do governo federal.

Os estados de Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com pouco mais de metade dos leitos ocupados, também foram contemplados, assim como Pernambuco e Rio de Janeiro, que tinham taxas de ocupação acima de 70%.

 

Os leitos planejados pelo Ministério da Saúde são, na verdade, “kits” que incluem diversos materiais para atendimento aos pacientes com Covid-19, incluindo os respiradores. Inicialmente, o governo buscou interessados para fornecer os primeiros 1 mil dos 2 mil prometidos.

Nos dias 17 e 20 de março foram assinados contratos com duas empresas para fornecimentos desses “kits”, incluindo o transporte:

RTS Rio S/A, sediada no Rio de Janeiro, que ficou responsável por entregar 200 leitos. Esses foram entregues e destinados a São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério da Saúde, “o remanejamento inicial dos primeiros leitos para esses estados se deu com base na curva epidemiológica, além da pronta estrutura fornecida pelos gestores locais para montagem dos equipamentos.”
LifeMed, sediada em São Paulo, que deveria entregar 340 leitos. A empresa afirma que, até agora, 200 foram entregues. Na conta do ministério, 150 já foram distribuídos (veja tabela acima), com 140 funcionando. A assessoria do governo afirma que os outros 50 aguardam interesse dos estados, em “standby”.

Quando um terceiro edital foi lançado, que previa a compra dos outros 460 leitos do primeiro lote, não houve empresas interessadas.

“Não apareceram fornecedores tendo em vista a escassez de respiradores no cenário internacional – um dos itens que integra o kit de leitos”, afirmou a pasta. Desde então, não houve novos chamamentos.
Questionado pelo G1, o órgão disse que a instalação dos 10 leitos que foram entregues em Pernambuco mas ainda não estão funcionando são de responsabilidade do estado. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde do estado, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Desigualdade regional
A desigualdade na distribuição dos leitos não é surpresa para a sanitarista Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e para o economista Pedro Amaral, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Pedro explica que a maior parte do investimento federal em saúde é feito por emendas parlamentares – e, por isso, segue menos a necessidade da Saúde e mais a política. Ele estuda a distribuição de leitos no sistema de saúde brasileiro há mais de dez anos.

“O peso político dos estados do Nordeste e do Norte sempre foi menor, então eles emplacam menos emendas parlamentares no orçamento e recebem menos equipamentos”, explica.

Ligia lembra que “o Brasil é um país imenso que sempre esteve voltado para as cidades mais ricas, os estados mais ricos. A região Norte, a Amazônia, é completamente despriorizada”, diz a sanitarista da UFRJ.
“Já não tinham leitos de CTI no Amazonas. Todas as pessoas que infartaram, precisavam de leitos de UTI no pós-operatório, por complicações de neoplasias, já não tinham leitos de UTI. O que a pandemia faz é deixar isso claro e de uma vez só”, diz Ligia. Manaus é a única cidade amazonense com leitos de cuidados intensivos.