Por Gabriela Caesar, G1
A Câmara dos Deputados pagou R$ 11,9 milhões para custear passagens aéreas, diárias e adicionais para missões oficiais de parlamentares e servidores no primeiro ano da atual legislatura, em 2019. Esse montante é 50,3% maior que as despesas do ano anterior, quando o valor registrado foi de R$ 7,9 milhões. Os dados foram obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação.
O valor das despesas com missão oficial de 2019 também é 17,7% superior ao registrado no primeiro ano da legislatura anterior, em 2015. Naquele ano, foram R$ 10,1 milhões com gastos em missões oficiais. Os comparativos foram feitos com os valores já corrigidos pela inflação.
As missões oficiais são viagens feitas por deputados ou servidores para participar de eventos relacionados ao trabalho do Legislativo ou a assuntos tratados na Câmara. São exemplos as viagens para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar em Nova York (EUA) ou de uma reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul em Montevidéu (Uruguai).
Essas viagens precisam ser autorizadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e as despesas não são contabilizadas dentro do valor reservado para a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), que já garante um dinheiro mensal para gastos de deputados com passagem aérea, hospedagem, combustível, aluguel de escritório, contratação de consultoria e de serviços de segurança, entre outros.
Em 2019, 217 deputados e 62 servidores da Câmara viajaram para missões oficiais no Brasil e para 106 cidades de 61 países. Após o retorno, em até 15 dias, cada viajante precisou apresentar um relatório sobre as atividades da viagem. No entanto, 212 relatórios referentes a 2019 continuam “pendentes”, segundo o site da Casa.
Os deputados respondem por 81,9% do total gasto em 2019 com missões oficiais para o exterior – o equivalente a R$ 6,4 milhões –, enquanto os servidores registraram menos despesas fora do Brasil (18,1%, ou R$ 1,4 milhão).
Já os servidores representam a maior parte dos gastos com missões oficiais dentro do Brasil: 90,4% do total (o equivalente a R$ 3,7 milhões). Os deputados registram 9,6%, ou R$ 393 mil.
As despesas com missão oficial foram, principalmente, para pagar passagens aéreas na área econômica (R$ 4,6 milhões), passagens aéreas na área executiva (R$ 1,2 milhão), diárias (R$ 5,3 milhões) e adicionais (R$ 715 mil). Os valores das diárias devem ser usados para pagar hospedagem, transporte no local e alimentação.
Quando o deputado optou pela classe executiva nos voos, a diferença de custo foi descontada da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).
Para Leonardo Barreto, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), o aumento de quase R$ 5 milhões em apenas um ano é bastante alto, ainda mais considerando que a variação ocorreu dentro da mesma gestão, sob o comando de Rodrigo Maia. Uma das hipóteses para essa alta, afirma Barreto, pode ser a articulação de Maia com os parlamentares da Casa, com o objetivo de manter um ambiente favorável à sua agenda de votação.
“O governo federal tem muitos recursos do Orçamento, tem cargos para construir uma maioria, e o presidente da Câmara, não. Mas ele controla algumas coisas, como cargos na estrutura da Câmara, indicação do presidente da TV Câmara, e essas viagens [em missão oficial] também podem ser utilizadas como prêmio”, afirma o cientista político.
O ideal, acrescenta Barreto, é que os parlamentares avaliem melhor o custo-benefício das missões oficiais, entreguem relatórios, apresentem seminários e sempre compartilhem a “expertise” adquirida. Para ele, porém, é positivo que tais dados estejam disponíveis no site da Câmara e possam ser analisados pela população, já que há “um problema crônico de desconfiança nas instituições”.
Em nota, a Câmara dos Deputados diz que o mais correto é comparar as despesas de 2019 com as de 2015, os primeiros anos das 55ª e 56ª legislaturas, porque “o ano de 2018, fim de legislatura e ano eleitoral, se caracteriza por uma redução no volume de viagens oficiais autorizadas, especialmente nas internacionais”. No entanto, ainda assim houve aumento na comparação de 2019 com 2015.
Segundo a Casa, “o aumento do dólar também colaborou para o aumento dos valores gastos com viagens oficiais, em especial as internacionais”.
A assessoria da Câmara afirma ainda que “sempre busca comprar passagens em valor promocional, com foco no valor mais baixo do mercado, de acordo com a norma vigente”. “Além disso, tem-se buscado constantemente aperfeiçoar os processos e regramentos para assegurar os preços mais vantajosos para administração.”
Deputados viajantes
Os cinco deputados que mais gastaram com missões oficiais em 2019 tiveram despesas acima de R$ 100 mil em apenas um ano de atividades na Câmara. O líder de gastos, Newton Cardoso Jr (MDB-MG), gastou R$ 177,9 mil e viajou para Macau (China), Las Vegas e Orlando (EUA) e Lisboa (Portugal), além das cidades brasileiras Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Gramado (RS).
Em nota, a assessoria do deputado diz que “o parlamentar é presidente da Comissão de Turismo e que todas as viagens foram devidamente autorizadas pela Mesa Diretora, seguindo rigorosamente o regimento interno da Câmara”.
Já o segundo deputado com mais gastos foi Claudio Cajado (PP-BA), com a conta de R$ 148,5 mil. Ele foi a Paris (França), Nova York (EUA), Londres (Inglaterra), Genebra (Suíça), Roma (Itália), Doha (Catar) e Belgrado (Sérvia). A assessoria de imprensa do deputado afirma que “as missões oficiais foram autorizadas pelo presidente Rodrigo Maia e que todos os detalhes de valores estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados com suas devidas datas”.
No terceiro lugar do ranking aparece Alex Manente (Cidadania-SP), que viajou para Ottawa (Canadá), Berlim, Colônia, Frankfurt (Alemanha), Baku (Azerbaijão), Beirute (Líbano), Paramaribo (Suriname) e Hangzhou, Pequim, Xangai (China). No total, ele somou R$ 121,1 mil em missões oficiais. Em nota, a assessoria diz que o deputado “exerce a função de secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, a convite de Rodrigo Maia no início de 2019”.
“Normalmente, as viagens em missões oficiais são responsabilidade do deputado comparecer, ou enviar um deputado para representar o Brasil. Na página da Secretaria no site da Câmara constam todos os relatórios das viagens em missões oficiais para consulta”, complementa a nota.
O deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE) foi o quarto deputado que mais gastou com missões oficiais em 2019. O montante chegou a R$ 120,5 mil, com viagens para Macau (China), Cusco e Lima (Peru), Medellín e Cartagena (Colômbia), Las Vegas (EUA), Havana (Cuba), Cidade do Panamá (Panamá), Lisboa (Portugal) e Cidade de Antígua (Guatemala).
Em nota, o deputado diz que fez “relatórios detalhados” sobre as missões oficiais e que conseguiu reunir mais informações sobre alguns temas, como a pesca sustentável, a preservação ambiental e os impactos da legalização de jogos no Brasil.
“Por isso, asseguro que foi de suma e vital importância representar a Câmara dos Deputados em todas as atividades em que fui delegado, desde aquelas que demandam representar o Parlamento brasileiro no exterior como as visitas permanentes que realizo do litoral ao sertão do Ceará”, diz, em nota.
Já o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) viajou para Roma (Itália), Berlim (Alemanha), Londres e Oxford (Inglaterra) e acumulou R$ 106 mil em despesas com missões oficiais em 2019.
Em nota, a assessoria afirma que o deputado “acumula funções como a de secretário de Transparência da Câmara dos Deputados, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa, Ajuda Humanitária e Refugiados e membro do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), o que faz com que, frequentemente, o parlamentar seja convidado para diversas missões oficiais, como representante da Câmara”.
