Por Gabriel Barreira, G1 Rio
O Tribunal de Justiça do Rio determinou, na última sexta (28), que mais dois deputados assumam seus mandatos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) depois de deixarem a cadeia por decisão da própria Alerj: Luiz Martins (PDT) e Marcus Vinicius Neskau (PTB).
Na prática, a Justiça estendeu o benefício que já tinha dado a outros dois recém-libertados: Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante).
No fim de 2018, cinco parlamentares foram presos na Lava Jato logo após serem reeleitos. Eles não chegaram a assumir os cargos, nem tiveram direito a salário e foram substituídos por suplentes.
Dos cinco presos libertados recentemente, o único que não tem uma decisão judicial para retomar o mandato é André Corrêa. O advogado dele, no entanto, afirma que já recorreu.
Cronologia do caso:
outubro de 2018: 70 deputados são eleitos para Alerj
novembro de 2018: 5 deles são presos na Furna da Onça (Lava Jato)
março de 2019: presos são empossados na cadeia
março de 2019: apesar da posse, suplentes assumem os mandatos
abril de 2019: Justiça suspende posse dos presos
outubro de 2019: STF manda Alerj votar possível libertação
outubro de 2019: Alerj decide soltar os cinco presos
novembro de 2019: Soltos, eles pedem para retomar mandatos
fevereiro de 2020: Justiça determina que 2 deles assumam
agora: TJRJ estende o benefício a mais dois
Com a decisão mais recente, a Alerj vive um impasse. Isso porque a Justiça, em outra decisão, suspendeu a posse de todos os cinco presos.
Por isso, a Alerj enviou um ofício ao Tribunal questionando se a decisão mais recente se sobrepõe a outra.
O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça questionando se já há uma resposta para esta pergunta, mas ainda não obteve retorno.
Corregedoria quer cassação
Há duas semanas, a Corregedoria da Alerj deu o primeiro passo para cassar os cinco. Nos bastidores, a celeridade repentina é considerada uma resposta ao descumprimento do “acordo” feito para tirá-los da cadeia. Os próximos passos são:
Mesa Diretora analisa o parecer
Conselho de Ética também emite parecer
Decisão vai ao plenário
Cassação precisa de 36 votos
