Por iniciativa da senadora Lidice da Mata (PSB-BA), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado irá promover no próximo dia 4 de novembro audiência pública para debater e avaliar as políticas públicas relacionadas ao Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva.
Para a audiência, que será realizada a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Senado, foram convidadas a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes Oliveira; o secretário de Cultura do Distrito Federal, Guilherme Reis; e representantes do Conselho Nacional de Política Cultural e do Conselho Nacional dos Pontos de Cultura. Também o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) foi convidado a enviar representante, uma vez que o órgão já elaborou avaliação sobre o programa Cultura Viva.
A audiência será interativa, ou seja, poderá contar com participação popular por meio do Portal E-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania/principalaudiencia) ou do Alô Senado (ligação gratuita para o 0800-612211).
Sobre o Programa Cultura Viva – A Política Nacional de Cultura Viva foi criada em 2014 para garantir a ampliação do acesso da população aos meios de produção cultural a partir do Ministério da Cultura, e em parceria com governos estaduais e municipais e por outras instituições, como escolas e universidades.
Atualmente, atende iniciativas dos mais diversos segmentos da cultura: cultura de base comunitária, com ampla incidência no segmento da juventude, Pontos de Cultura Indígenas, Quilombolas, de Matriz Africana, a produção cultural urbana, a cultura popular, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural.
Em todo o País, já foram implementados 4.500 Pontos de Cultura e a previsão, até 2020, é de que sejam fomentados mais 10.500 Pontos de Cultura para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Cultura de 15 mil pontos em funcionamento.
Em 22 de julho de 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.018, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, simplificando e desburocratizando os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.
