O prefeito ACM Neto sancionou na sexta-feira (27) a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima recursos da ordem de R$8 bilhões para o exercício 2020. As áreas de educação, saúde e assistência Social são prioridades no orçamento, com recursos previstos de R$ 3,4 bilhões destinados às despesas de pessoal, custeio e investimentos na expansão das redes e aumento da cobertura da assistência à população. Os investimentos na cidade estão estimados em R$ 1,2 bilhão.
ACM Neto ressaltou que, apesar do ambiente de incertezas e a ausência de dinamismo da economia, com reflexo nas finanças públicas de todos os entes federativos, Salvador tem conseguido manter nos últimos anos um ritmo de crescimento constante no orçamento desde 2014, com média de crescimento anual de 3,98%. “Vamos continuar, nos investimentos, dando prioridade à população mais carente da cidade, com investimentos em intervenções que melhorem a qualidade de vida das pessoas”, salientou.
Com um programa de investimentos da ordem de 1,2 bilhão, estão previstas ações em diversas áreas da cidade: a continuidade das obras do BRT, pavimentação de avenidas como a Avenida Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto), a recuperação de viadutos e praças, a implantação de novas vias (a exemplo da ligação Gal Costa – Pau da Lima), entre outras ações. No Centro Histórico, estão previstos recursos para a continuidade da requalificação da Avenida 7 de Setembro, das praças Castro Alves, Cairu e Marechal Deodoro, dos arcos e muralhas da Montanha e do Elevador do Taboão.
Saneamento – O orçamento também prevê as obras do Programa de Saneamento e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê, com R$ 52,6 milhões para 2020, dos quais R$ 32,5 milhões financiados pelo BID. O projeto propõe a requalificação completa da bacia dessa área, incluindo ações não só de saneamento básico, como também a requalificação urbana, recuperação ambiental, reassentamento e habitação.
Também está previsto no orçamento as obras de urbanização e macrodrenagem do Canal do Paraguari, assim como a continuidade das obras e ações de proteção e estabilização de encostas e aplicação de geomantas.