Na próxima segunda-feira, dia 18 de novembro, é celebrado o Dia do Conselheiro Tutelar. Para homenagear os conselheiros, que são eleitos pelo povo para defender os direitos da criança e do adolescente, acontece nesta data, às 9h, uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Salvador. A sessão foi requerida pelo vereador Luiz Carlos (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.
Atualmente, existem cerca 30 mil conselheiros em todo o país que atuam, por exemplo, no recebimento de denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil, entre outras violações de direitos. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil. Em Salvador existem 90 conselheiros, que atuam em 18 conselhos espalhados pela cidade.
“Através da aplicação do ECA, os conselheiros conseguem assegurar direitos, como o acesso à educação, por meio da garantia de vagas em creches e escolas”, exemplificou o Luiz Carlos.
Além de conselheiros tutelares, diversas entidades de defesa criança e do adolescente vão participar da sessão especial. Waldemar de Oliveira, coordenador do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca), será um dos integrantes da mesa da sessão.
