Com intuito de capacitar servidores para a implantação do Serviço Família Acolhedora, a Prefeitura realiza, nesta terça e quarta-feira (29 e 30), um curso na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), na Avenida Cardeal da Silva, na Federação. Divididas em quatro módulos, as palestras abordarão diversos temas a respeito da iniciativa, que é regulamentada pela Lei Municipal 9.015/16 e instituída como política pública de Salvador.
A implantação do Família Acolhedora ocorre por meio da Fundação Cidade Mãe (FCM), órgão vinculado à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Graças ao serviço, famílias baianas vão poder acolher nas próprias casas, por um período máximo de dois anos, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de extrema vulnerabilidade que, por ordem judicial, precisaram ser afastados dos lares biológicos. A experiência já é desenvolvida com sucesso em 500 cidades do Brasil.
Pelo menos 60 pessoas participam da capacitação, incluindo representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, 1ª Vara da Infância e Juventude, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Fundação Cidade Mãe (FCM) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Segundo o coordenador do Família Acolhedora, Jonnei Moraes, toda a equipe técnica envolvida será capacitada para melhor atender as crianças.
“Finalizada a preparação dos servidores, partiremos para o curso das famílias que deve ser realizado em dezembro. Já temos 68 famílias cadastradas e vamos capacitar para aguardar a demanda vinda por meio dos órgãos judiciais”, afirmou Moraes.
Garantia de direitos – De acordo com a presidente da FCM, Gabriela Macêdo, os ensinamentos repassados no curso darão subsídios para elaboração de diretrizes que garantam a essas crianças e adolescentes o direito à convivência familiar e comunitária. “Nosso intuito é ofertar um atendimento humanizado e individualizado de proteção a esse público que é vítima de violência e fica em situação tão vulnerável”, frisou.
O defensor público Pedro Fialho frisou os benefícios do programa Família Acolhedora e destacou que Salvador tem se empenhado para fazer a diferença na implantação da iniciativa. “Essa capacitação vem para efetivar a lei municipal que existe desde 2016 e entregar a Salvador um serviço de acolhimento com um viés diferenciado em relação ao acolhimento institucional, trabalhando uma perspectiva mais produtiva para as crianças, em especial aquelas na primeira infância”, explicou.
Segundo ele, por mais que acolhimento institucional seja utilizado em situações de gravidade, o processo dificulta o desenvolvimento das crianças. “Nunca é uma medida desejada. O acolhimento familiar vem como uma alternativa de você emprestar essa garantia de segurança a uma criança, a um adolescente que está numa situação momentânea de risco. Fazer isso de uma maneira menos gravosa”, salientou o defensor.
Programação – A palestra da tarde desta terça-feira abordou o tema “Convivência Familiar: Histórico e sua importância na construção da metodologia de trabalho com famílias”. O encontro segue nesta quarta-feira (30) com os ensinamentos do módulo III, que abordará o tema “Aspectos Metodológicos do Serviço Família Acolhedora”, das 8h às 12h. No turno da tarde, de 13h30 às 16h30, a palestra abordará “Aspectos Jurídicos do Serviço Família Acolhedora”. O encerramento do evento é às 17h.
