Criado com o objetivo de facilitar a emissão de licenças e outros serviços, o Portal Simplifica, desde que foi lançado em dezembro de 2017, tem sido a principal ferramenta de desburocratização em Salvador. Cerca de 4,5 mil atendimentos já foram realizados desde a sua criação. A solicitação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) é a responsável por cerca de 90% das demandas, com média de 4 mil termos já emitidos. O canal pode ser acessado por meio do link www. simplifica. salvador. ba. gov. br.
Desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), o Portal é uma das ações do eixo Simplifica, do programa Salvador 360. A ferramenta é um grande aliado para o cidadão e o empreendedor que podem, de forma online, ter acesso a procedimentos como licenciamentos para construções, reformas, obras em logradouros públicos e muitos outros.
O Portal, além de gerar economia de tempo e recursos para a administração pública e para a população, contribui para impulsionar o desenvolvimento econômico e social da capital baiana.
Agilidade – Os serviços do Salvador Simplifica podem ser emitidos em até 48 horas após a compensação bancária do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O sistema conta com uma linguagem autoexplicativa e de fácil acesso, facilitando o preenchimento correto de todas as informações solicitadas.
Para que o processo de liberação seja agilizado, é importante ficar atento a alguns detalhes. As partes envolvidas devem concluir o preenchimento das informações do sistema o mais rápido possível. Nos casos de obtenção do Termo de Viabilidade de Localização, quando o contador assume o papel de procurador, o requerente deve ser informado para que autorize o prosseguimento do processo aberto para que possa dar continuidade ao procedimento.
Para o licenciamento de obras, é importante que o proprietário do imóvel e o responsável técnico estejam alinhados para que cada um possa acessar o sistema no tempo correto para não comprometer a continuidade do processo.
