Com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo e inovação em Salvador, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), apresentará a minuta da Política Municipal de Inovação nesta quarta-feira (16), às 16h, no Colabore, situado no Parque da Cidade (Itaigara). O documento propõe instituir diretrizes, mecanismos, sistemas e incentivos à inovação, além de fomentar a ampliação e consolidação da rede de conhecimento técnico e científico e orientar as atividades do poder público municipal na relação com o ecossistema de inovação local.
Qualquer cidadão poderá dar sugestões para a melhoria do documento, que está em processo de construção. A minuta do projeto estará disponível para consulta também a partir desta quarta (16) e poderá ser acessado através do link sustentabilidade. salvador. ba. gov. br/ e no Instagram da Secis (@secissalvador). O prazo para envio das contribuições é até 6 de dezembro de 2019.
“Acreditamos que a Política Municipal de Inovação, se aprovada, será um marco importante para o setor na nossa cidade. O intuito é colaborar com o crescimento e integração dos agentes do ecossistema local, atrair novos negócios para a cidade, com a finalidade de alavancar a economia, e tornar Salvador competitiva no cenário global, gerando mais arrecadação, emprego e renda”, afirma o titular da Secis, André Fraga. Para alcançar estes objetivos, a minuta de lei estabelece algumas instâncias e instrumentos, como o Ecossistema, Conselho, Fórum, Fundo, Plano Estratégico e Programa de Incentivos.
Incentivos fiscais – O plano pretende instituir incentivos fiscais e outros benefícios para as empresas participantes, com o objetivo primordial de promover o empreendedorismo inovador de interesse da municipalidade. Entre as isenções estão a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 5% para 2% para os participantes de toda Salvador, e o abatimento de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apenas para empresas e startups localizadas na região do Comércio.
Encontros – Para o cidadão que quiser expor as próprias sugestões de maneira presencial, foi criado o Fórum Salvador Cidade Inovadora, que pretende ouvir opiniões dos diversos segmentos econômicos, assim como civis interessados no tema. O Fórum será dividido em cinco encontros com instituições de educação e pesquisa, empresas, associações da sociedade civil organizada, instituições de apoio e instituições de fomento. As primeiras reuniões acontecem nos próximos dias 22 e 29, no Colabore. Todos os encontros serão abertos.
