Com o objetivo de analisar a implantação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação de Salvador, representantes da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), se reuniram na manhã desta segunda-feira (09) com membros da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), no Parque Social, sediado no Parque da Cidade, Itaigara. Na ocasião, foram apresentadas as especificações do edital e as resoluções dos 134 questionamentos feitos durante a fase de consulta pública.
O objetivo é que o projeto promova a modernização de toda a iluminação na cidade, em um prazo de 20 anos. Com a aprovação, será feita a implantação de telegestão e do Centro de Controle Operacional (CCO), serviço dedicado de atendimento ao cidadão. O investimento é superior a ordem de R$ 1 bilhão, o que inclui a modernização com iluminação em LED.
“Ou seja, teremos um projeto de fato inovador que vai mudar a cara da cidade. A PPP de iluminação é um mecanismo de contratação já existente no Brasil e que tem várias capitais que assinaram contrato. Queremos poder estar assinando também e garantir esse avanço no prazo de três anos. Coisa que levávamos de 10 a 12 anos para modernizar, com a PPP nós vamos levar três anos”, avalia o diretor de Iluminação Pública, Junior Magalhães.
Ele também afirma que, além da troca de toda iluminação deficiente e daquela amarelada e antiga por uma 100% LED, o município vai ser beneficiado com a redução de consumo em até 50%. Hoje, nós temos a conta de consumo na casa de R$ 45 milhões por ano. Ao final do terceiro ano, nós teremos essa conta reduzida para R$ 22 milhões. O município ganha financeiramente, ganha com qualidade de vida e a população ganha com mais luminosidade e mais sensação de segurança na cidade.”
Diálogo – Instrumento de diálogo com a população, a audiência pública é realizada com a intenção de buscar soluções para as demandas sociais. Na oportunidade, estiveram presentes empresas, advogados, presidentes de associação de moradores e pessoas interessadas em conhecer o projeto. Após serem apresentadas as especificações do edital, houve um momento de debate – perguntas e respostas – e vários questionamentos apresentados pelas empresas. Dos 134 questionamento feitos por empresas, advogados e cidadãos, algumas se transformaram em sugestões acatadas.
“Entendemos que estamos fazendo um processo democrático de discussão já que é um projeto que vai durar duas décadas. Então, a gente tem que ter a responsabilidade para fazer ele efetivo, para que de fato venha beneficiar o município e que proteja a cidade pelos próximos 20 anos, gerando assim uma certa segurança no tocante a contratação da iluminação pública”, pontua o diretor de Iluminação Pública.
Próximos passos – Na sexta-feira (13), os questionamentos apresentados na consulta e na audiência pública serão divulgados no site da Semop. Depois disso, o edital será submetido à propaganda jurídica para que, ainda esse ano, seja lançada a licitação. Com o lançamento da licitação, haverá disputa das empresas interessadas e, a partir daí, a contratação da instituição vencedora. Júnior Magalhães acredita que o processo será finalizado, no máximo, dentro de cinco ou seis meses.
