Os Órgãos Delegados do Inmetro finalizaram nesta quinta (15/08), encontro com a cúpula do Instituto Federal, encabeçada pela presidente do Inmetro, Ângela Flores. O evento teve como objetivo principal discutir três tópicos principais:
A finalização do convênio atual entre os entes, a ser encerrado em 30/11/2019, incluindo as pendências de repasses mensais relativos a este; a renovação do convênio quadrienal, a ser iniciado em 01/12/2019 e o orçamento para o período dos próximos 04 anos do novo convênio que vai até novembro de 2023.
Participaram ainda do encontro o procurador do Inmetro, Daniel Oliveira, o coordenador da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I), Márcio Paiva, e demais diretores do autarquia federal.
O debate foi acalorado, em função da defesa dos representantes dos Órgãos Delegados por manter e ampliar as atividades, em prol da defesa do consumidor e da regulação de mercado justa em seus estados.
Foi discutida, em detalhes, a minuta de um possível novo convênio, proposta pelo Inmetro, bem como a LOA, Lei Orçamentária Anual, tendo como foco o orçamento dos órgãos para o ano de 2020 e os próximos anos.
Depois de muito embate, foi definido um grupo de trabalho com um representante de cada região, além da presidente, o procurador, o coordenador da RBMLQ-I e o auditor do Inmetro, para construírem uma minuta única que garanta um equilíbrio entre os entes.
O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, foi eleito para representar o Nordeste no grupo de trabalho, e declarou:
“O nosso intuito é buscar uma minuta que contemple os anseios dos órgãos delegados, sobretudo no tocante ao cumprimento dos repasses mensais que o Governo Federal, via Inmetro, não vem honrando, inviabilizando as atividades metrológicas no Brasil. É inconcebível que haja regressão na área de regulação de mercado em nosso país, após tantos avanços conquistados mediante trabalho conjunto do Inmetro com as equipes técnicas qualificadas que compõem os órgãos delegados nos Estados. Vamos lutar até o último momento para uma minuta que traduza a realidade do que precisa ser mantido e ampliado, visando os direitos do cidadão e consumidor brasileiro”, defendeu Randerson Leal.
A primeira reunião do grupo de trabalho está agendada para a próxima semana, período de 19 a 21 de agosto, na sede do Inmetro, no Rio de Janeiro.
