O Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher vai atuar no Carnaval de Salvador 2019 para observar, registrar e encaminhar situações de racismo, discriminação e de violência contra as mulheres e o público LGBT nos circuitos da folia. A iniciativa, sob administração da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), contará com um posto central no Campo Grande e terá o reforço de mais seis mirantes, três deles distribuídos no Circuito Osmar (Centro) e outros três, no Circuito Dodô (Barra/Ondina).
Os mirantes do Circuito Osmar estarão na Piedade, na Praça Castro Alves e na Casa de Itália. Já os do Dodô vão funcionar no Farol da Barra, no antigo Clube Espanhol e no Largo do Camarão. Essas estruturas permitem um campo de visão ampliado e contam com material adequado para os registros de casos de violação dos Direitos Humanos, com foco nas minorias, e de desrespeito ao Estatuto do Carnaval e à Lei Antibaixaria.
Cerca de 160 pessoas vão atuar na observação, 90 deles serão observadores e os demais, coordenadores e supervisores. Os profissionais estarão divididos em três focos: racial, LGBT e a violência contra a mulher. O coordenador do Observatório na folia, Leomar Borges, ressalta que a observação já serviu de base para uma série de medidas com o intuito de reduzir o preconceito, a discriminação e a violência na festa momesca.
Algumas dessas medidas foram a criação do Estatuto do Carnaval, a criação de unidades de acolhimento para crianças durante a festa, a organização e criação de regras para o serviço de cordeiro e a utilização dos relatórios do observatório pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para orientar as entidades carnavalescas contra a violação de direitos.
Após três anos de diálogo com representantes do observatório, a Polícia Civil decidiu disponibilizar este ano três delegacias especializadas durante o Carnaval 2019. Duas delas vão atender aos casos de violência contra a mulher e a terceira em atendimento a casos de racismo e LGBTfobia. A expectativa é que a medida iniba ainda mais os casos de discriminação e de violência.
“O Observatório é um programa que propõe políticas públicas para que possamos fazer um carnaval mais acolhedor sem violação de direitos, uma festa em que as pessoas possam se divertir sem se preocupar com a sua situação de cor ou gênero. Os esforços são para que tenhamos um ambiente sem algum tipo de preconceito, discriminação, um ambiente para a folia e alegria”, afirmou Borges.
Balanço – No período de 9 a 13 de fevereiro do ano passado, o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher obteve um total de 4.623 registros. As ocorrências foram relativas ao descumprimento do Estatuto do Carnaval, da Lei Antibaixaria, aos casos de vulnerabilidade social, de discriminação racial e de desrespeito ou violência contra a mulher e LGBT.
Os casos de atos discriminatórios e violentos contra LGBT lideraram o ranking com 1.524 registros, representando cerca de 33% das ocorrências, diferentemente do Carnaval de 2017, quando o foco com mais registros foi o de violência contra a mulher.
Denúncias – Caso o folião presencie algum tipo de desrespeito, pode efetuar denúncia por meio do WhatsApp do Observatório, no número (71) 98622-5494, ou pela página inicial do site da Semur, no ícone Denuncie.
