As equipes da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), que realizam abordagens sociais na Arena Daniela Mercury e entorno do local com o objetivo de combater o trabalho infantil e situações de vulnerabilidade social, já verificou 15 situações de violação de direitos. Foram casos de vendedores ambulantes que estavam acompanhados de crianças e adolescentes com idade até 17 anos.
Um deles foi de uma mãe que estava vendendo comidas e bebidas do lado externo da festa e estava acompanhada do filho de 11 anos. Após orientação da equipe da Semps, o garoto foi levado para casa pelo pai. Além da orientação prestada aos familiares referente à proibição do trabalho infantil, os profissionais da Semps realizam encaminhamentos para órgãos como os Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e para recebimento de benefícios, como o Bolsa Família.
As mães e responsáveis também são informados sobre a existência da unidade de acolhimento para filhos de ambulantes e catadores de latinha, situado na Escola Comunitária Luiza Mahin, na Avenida Simon Bolívar, Nº 471.
“É um trabalho de importância extrema que demonstra a preocupação da atual gestão, não só com a situação do festival, mas com a questão social de dentro e do entorno da festa, que muitas vezes não é levada em consideração pelas pessoas. Então a proposta é identificar a situação de trabalho infantil e de risco social dessas crianças e adolescentes para tutelar o interesse desses vulneráveis”, afirmou a subsecretária da Semps, Lilian Almeida.
Ao todo, 33 profissionais distribuídos em três equipes por dia atuarão na Arena Daniela Mercury e entorno na campanha de combate ao trabalho infantil “Criança não é Mão de Obra”, e outros 23 profissionais, distribuídos em três equipes por dia, atuarão na abordagem social à população em situação de vulnerabilidade e risco social. As equipes são formadas por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais e pessoal de apoio.
Eixos de atuação – A atuação da Semps, com o objetivo de combater violação de direitos de crianças e adolescentes durante o festival, está articulada com o poder público e a sociedade civil e organizada e é apoiada em quatro eixos: abordagem e cadastramento de crianças e adolescentes e seus familiares identificados em situação de trabalho infantil; inclusão dessas famílias em programas e benefícios socioassistenciais; campanha de sensibilização da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e da exploração sexual; e colocação de pulseiras de identificação em crianças acompanhadas de pais e responsáveis.
