O prefeito ACM Neto sancionou na tarde desta quinta (13) a lei que cria o programa Pé na Escola, aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores. Com objetivo de atender às demandas da Educação Infantil, o programa vai ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino.
O próximo passo para a implementação do programa é o chamamento público das escolas que serão parcerias da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Entre as exigências, as escolas deverão ter autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), idoneidade, regularidade fiscal e ter sede no município.
“As crianças em idade de pré-escola que não encontrarem vagas na rede pública de ensino terão, com o Pé na Escola, a matrícula garantida em uma unidade particular de ensino. A Prefeitura que vai pagar. Estamos, na prática, comprando vagas em escolas particulares para assegurar que ninguém nessa faixa etária fique sem estudar”, afirmou ACM Neto, que agradeceu o apoio dos vereadores ao projeto do Executivo.
As instituições selecionadas deverão funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela Prefeitura, seja através da rede própria ou por meio de convênio. O número de vagas atendidas pelo Pé na Escola será sempre definido antes do início de cada ano letivo. A prioridade será para as famílias beneficiárias do programa municipal Primeiro Passo.
De acordo com o secretário municipal da Educação, Bruno Barral, o Pé na Escola prevê um investimento inicial de R$30 milhões, com recursos 100% municipais. “Trata-se de uma iniciativa muito importante para nossas crianças e familiares e vem atender a uma demanda da nossa cidade”, disse, ressaltando o trabalho que vem sendo feito desde 2013 no sentido de ampliar o número de vagas da Educação Infantil.
Outras ações – Em quase seis anos, a Prefeitura reformou, reconstruiu ou construiu 266 creches e escolas da Educação Infantil. Além disso, firmou convênio com 92 unidades para assegurar o ensino gratuito e de qualidade para as crianças – em 2012, esse número era de apenas 30. Resultado: das 17 mil vagas existentes na Educação Infantil na capital baiana em 2013, o número foi ampliado para 40 mil, todas ocupadas em 2018.
Primeiro Passo – Em quatro anos de funcionamento, o programa Primeiro Passo já beneficia 29.342 crianças, pertencentes a 26.428 famílias de Salvador. Criada pela Prefeitura e coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso das crianças de famílias de baixa renda à Educação Infantil. O investimento anual é de R$20 milhões.
As crianças beneficiárias do Primeiro Passo, que possuem até 5 anos de idade, estão no foco inicial do Pé na Escola. Dessa forma, essas famílias, que recebem um auxílio da Prefeitura de R$50 por criança para manter o filho em uma escola infantil particular, terão o ensino assegurado para suas crianças 100% com recursos públicos, mesmo em uma unidade privada de ensino.
