A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) apresentou os resultados dos projetos financiados pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA), no período de 2015 a 2018. A prestação de contas aconteceu na terça-feira, 11 de novembro, no II Seminário de Avaliação dos Convênios Financiados pelo Fundo, que analisou também os impactos das contribuições realizadas pela instância sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e de Proteção da Biodiversidade.
Foram apresentados nove projetos financiados pelo FERFA, com investimento total de R$ 3,4 milhões, provenientes das atuações de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e dos royalties do tesouro estadual. Entre os projetos, cita-se o de implantação de sistemas agroflorestais no Território de Irecê; valoração econômica dos recursos naturais em áreas protegidas da Bahia; mapeamento e caracterização da contaminação de ecossistemas de manguezais em áreas sob atividades de processamento de chumbo na Bacia do Rio Subaé, Projeto Umbu da Gente e outros.
A Chefe de Gabinete da Sema, Iara Icó, destacou a importância do encontro como uma forma de prestação de conta à sociedade, demonstrando a transparência de como os recursos foram aplicados em convênios de projetos socioambientais realizados pelas instituições da sociedade civil sem fins lucrativos. “Podemos ainda destacar esse encontro como um momento de troca de informações e experiências para criarmos uma parâmetro de avaliação para outras iniciativas que podem continuar ocorrendo a partir do FERFA, agregando valor a política da gestão ambiental”, afirmou
Projetos financiados
Para o representante da Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável, Valney Rigonato, o convênio foi fundamental para que o projeto de Desenvolvimento de Metodologias e Materiais Pedagógicos sobre Saberes Ambientais do Cerrado pudesse atingir as comunidades rurais da região Oeste com níveis críticos de degradação e que enfrentam risco de perda dos recursos hídricos, da biodiversidade e vegetação nativa. “Sem a parceria seria impossível termos condições mínimas para chegarmos nas famílias que estão em áreas distantes do cerrado e que ainda estão invisibilizadas dentro das políticas públicas do estado”, comentou.
O Umbu da Gente foi outro projeto contemplado pelo FERFA e que surgiu pela necessidade de promover a sustentabilidade do umbu para agricultores familiares de seis comunidades localizadas nas cidades de Boa Nova, Manoel Vitorino e Mirante. “O projeto permitiu que às comunidades vissem o umbuzeiro de uma forma diferente. Além de gerar renda para as famílias, fortaleceu a cadeia produtiva do umbu, enriqueceu a vegetação nativa e conservou ecologicamente, criando a cultura de valorizar o fruto do sertão”, explicou a representante do Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis, Rita Braga.
“Os convênios firmados com o FERFA valorizam experiências voltadas para o enfrentamento de questões socioambientais dos biomas do Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, bem como os território de identidade Metropolitano de Salvador e Chapada Diamantina, e em restauração de ecossistemas e em fomento a sustentabilidade socioambiental no semiárido baiano. “O fundo é um instrumento público que vai se aprimorando no seu processo, no sentido de definir melhor as prioridades, avaliando a execução dos projetos para o amadurecimento de futuros acordos com as entidades executoras dos projetos”, explicou a coordenadora de Gestão dos Fundos da Sema, Ivana Pitanga.
O II Seminário de Avaliação dos Convênios Financiados pelo FERFA, realizado no auditório da Seagri, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, contou também com a presença do Conselho Deliberativo do Fundo; Representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, dos técnicos da Sema e Inema, bem como as instituições da sociedade civil sem fins lucrativos conveniadas pelo Fundo.
