A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), a mãe dos dois políticos do MDB, Marluce Vieira Lima, e outras cinco pessoas pelo crime de peculato (crime praticado por servidor público que se apropriar de dinheiro ou bem a que tenha acesso em razão do cargo).
Os oito denunciados são acusados na denúncia – que foi divulgada nesta quarta-feira (5) – de se apropriar de remunerações de secretários parlamentares.
Segundo a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), os supostos crimes foram investigados em inquérito aberto para apurar a origem dos R$ 51 milhões que foram encontrados no ano passado em um apartamento de Salvador utilizado pelos irmãos Vieira Lima.
Em razão da descoberta da fortuna em caixas de papelão e malas, Geddel e Lúcio Vieira Lima foram denunciados, em 2017, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
“As investigações revelaram a existência de ‘funcionários fantasmas’ no gabinete de Lúcio Vieira Lima bem como a relação criminosa estabelecida a partir de indicações para cargos em comissão pelo parlamentar. De acordo com as provas coletadas, ficou claro que os assessores atuavam para suprir interesses domésticos, pessoais e de negócios da família Vieira Lima. Entre as atividades desenvolvidas pelos assessores a denúncia cita serviços de contabilidade, motorista e até de cuidador”, destacou a PGR.
A denúncia apresentada por Raquel Dodge foi encaminhada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. O próximo passo é o magistrado notificar os acusados a apresentarem defesa prévia.
Pelas regras, caberia a Alexandre de Moraes enviar o caso para a Primeira Turma decidir se transforma ou não os acusados em réus, mas, como Lúcio Vieira Lima não se reelegeu e não terá mais foro privilegiado a partir de fevereiro de 2019, é possível que a denúncia seja remetida para a primeira instância da Justiça. O Supremo entende que só existe foro para atos cometidos no cargo e que tenham relação com o mandato.
Colaborador não foi denunciado
Na denúncia, Raquel Dodge cita que o ex-secretário parlamentar da Câmara Job Ribeiro Brandão colaborou com as investigações e, por esse motivo, deixou de ser denunciado pelo Ministério Público. Ao longo de 27 anos, informou a procuradora, a família Vieira lima teria desviado R$ 4,3 milhões dos salários de Brandão.
“A primeira nomeação para a função pública aconteceu em 1989, quando o parlamentar era Afrísio Vieira Lima, o pai de Lúcio e Geddel, que também indicaram o empregado da família para o quadro de servidores comissionados da Câmara dos Deputados. Ele só foi exonerado em outubro de 2017, depois que as suspeitas de peculato se tornaram públicas”, escreveu Raquel Dodge na denúncia.
Conforme a procuradora-geral, Job Brandão confirmou a apropriação indevida dos salários e disse que nunca realizou as funções. Raquel Dodge afirmou na peça judicial que a família se utilizava de outros “funcionários fantasmas”, nomeados sem ter prestado serviços.
Veja quem são os oito denunciados pela PGR:
Geddel Vieira Lima, ex-ministro que está preso desde julho do ano passado
Lúcio Vieira Lima, deputado federal
Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e Lúcio
Afrísio de Souza Vieira Lima Filho, irmão de Geddel e Lúcio
Valério Sampaio Sousa Júnior, ex-secretário parlamentar
Cláudia Ribeiro Santana, ex-secretária parlamentar
Milene Pena Miranda Santana, ex-secretária-parlamentar
Paulo Cezar Batista de Melo e Silva, ex-secretário parlamentar
G1
