Membro do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar do Hospital Geral Roberto Santos (NEH-HGRS), o infectologista Claudilson Bastos representou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o Ministério da Saúde no VIII Seminário de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Bahia. O médico participou do evento com relato de caso sobre o olhar do comitê de ética.
“Muitas vezes, os residentes, estudantes, preceptores e profissionais de saúde, ao acompanhar os pacientes nas enfermarias, se deparam com doenças raras ou situações inéditas. Eles, então, têm interesse em apresentá-las nos eventos científicos e enviar para publicação. Isso é muito importante para a comunidade do ponto de vista educacional, porém existem os preceitos médicos”, explica Claudilson. Nesse sentido, de acordo com o profissional do HGRS, o evento foi oportuno para se discutir, do ponto de vista ético, a importância do envio do relato de caso para uma comissão de ética e pesquisa, inicialmente, a fim de proteger o participante do estudo e o paciente.
O Hospital Geral Roberto Santos conta com a Comissão de Ética em Pesquisa (CEP-HGRS), que, conforme afirma o infectologista, tem suportes legais e técnicos. Ela é subordinada à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Ministério da Saúde, composta por equipe multiprofissional, incluindo agentes religiosos e representantes da comunidade.
“Vale a pena destacar os três alicerces dos comitês de ética, que são a beneficência, a não- maleficência e a autonomia do participante. Então, com a beneficência, temos que sempre procurar o melhor para o indivíduo. A não-maleficência diz que, se não puder fazer o melhor, não faça aquilo que possa ser danoso ao indivíduo. A autonomia significa respeitar a autonomia do paciente, do participante da pesquisa, no sentido de conferir a liberdade de expressar seu interesse”, completa Claudilson.
