O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, defendeu nesta segunda-feira (3), dia seguinte ao incêndio que destruiu o Museu Nacional, mudanças na Lei Rouanet – principal mecanismo de incentivo financeiro às atividades culturais no país.
Criada em 1991, a Lei Rouanet, também conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura, tem como objetivo, entre outras coisas, “promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira.”
“Ninguém é contra a cultura, mas a Lei Rouanet tem que ser revista. Essa forma de conter recursos para a Lei Rouanet. O museu da Quinta [Museu Nacional] é a mesma coisa”, declarou Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas sobre o incêndio ao final de um almoço na Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).
Na noite deste domingo (2), um incêndio de grandes proporções destruiu o bicentenário Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. O fogo começou por volta das 19h30 e foi controlado no fim da madrugada desta segunda.
A maior parte do acervo, de cerca de 20 milhões de itens, foi totalmente destruída. Fósseis, múmias, registros históricos e obras de arte viraram cinzas. Pedaços de documentos queimados foram parar em vários bairros da cidade.
Ministério da Cultura
Em campanha pelo Rio de Janeiro nesta segunda, o presidenciável do PSL também disse que, se eleito, vai tirar o status de ministério da Cultura, transformando a pasta em uma secretaria do Ministério da Educação (MEC).
A mudança já foi colocada em prática no início do governo Michel Temer em 2016, porém, o emedebista voltou atrás em razão das duras críticas de representantes do setor cultural à transferência da pasta para o guarda-chuva do MEC.
“Não precisamos acabar com o Ministério da Cultura, mas podemos transformar em uma secretaria. Porque não pode ser um secretaria? Vai ser fundido ao Ministério da Educação, assim como o Ministério das Cidades deixa de existir. O dinheiro vai ser mandado direto para as prefeituras”, disse o presidenciável, antecipando detalhes da reforma na estrutura ministerial que pretende implementar, caso vença a disputa presidencial.
Acordo de Paris
Na entrevista que concedeu na saída do almoço com dirigentes da CNseg, Jair Bolsonaro também afirmou que, se eleito, pretende reavaliar a participação do Brasil no Acordo do Clima de Paris, ratificado pelo governo brasileiro em setembro de 2016.
O principal objetivo do tratado aprovado por 197 países em 2015 é manter o aquecimento global, até 2100, dentro do limite de 2ºC em comparação às temperaturas médias da Terra na era pré-industrial.
No caso do Brasil, entre os principais compromissos estão as metas de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, em relação à poluição gerada em 2005.
Além dessa meta, o governo brasileiro se comprometeu a zerar o desmatamento na Amazônia Legal e restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030.
A proposta brasileira ainda prevê a descarbonização total da economia até 2100. Ou seja, a ideia é zerar a emissão de poluentes gerados por queima de combustíveis fósseis até o fim do século.
“Temos que levar em conta o quanto temos que pagar em relação a isso [Acordo do Clima de Paris]. A soberania nacional. São 136 milhões de hectares que nós perdemos a ingerência sobre ele. Pega terra indígena, pega terra que não é indígena. Pega tudo”, destacou o presidenciável aos repórteres.
Fonte: G1
