Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 10.611 candidatos destas eleições declaram não ter nenhum bem. Isso representa 38% do total de postulantes a algum cargo neste pleito. Na outra ponta estão 2.902 candidatos que dizem ter mais de R$ 1 milhão – o que equivale a 10%. O levantamento foi feito pelo G1 com base nas prestações feitas pelos candidatos ao TSE.
O percentual dos candidatos sem bens é menor que o das últimas duas eleições. Em 2010, por exemplo, 41% dos candidatos declararam “patrimônio zero”. Já o de milionários só cresce.
Esse número pode mudar ligeiramente após os registros serem analisados pela Justiça Eleitoral e candidaturas serem indeferidas ou renúncias ocorrerem.
Entre os 13 candidatos à Presidência, Cabo Daciolo é o único que declara não possuir nenhum bem. Nove são milionários: Alvaro Dias, Ciro Gomes, Eymael, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho e Lula.
Entre os candidatos aos governos dos estados, 16 dizem não ter nada. Já 82 declaram patrimônio superior a R$ 1 milhão. Entre os candidatos ao Senado, 50 afirmam não possuir bens; 140 dizem ser milionários.
Os candidatos a deputado estadual são o principal grupo entre os que não têm nem um centavo sequer declarado à Justiça Eleitoral (tanto em número absoluto como em percentual).
Para Marcio Carlomagno, doutorando em ciência política pela UFPR, o fato de o número de candidatos sem patrimônio ter caído talvez guarde relação com uma fiscalização maior. “Pode haver um receio dos candidatos de não declararem”, diz.
Mas as mudanças nas regras de financiamento também podem explicar os dados, segundo o especialista. Essa é a primeira eleição geral após a reforma eleitoral de 2015.
“Com o fim do financiamento empresarial, não existe limite para a autodoação. Se um empresário quer doar para outro candidato, ele pode despender até 10% da sua renda no ano anterior. Mas se é o próprio candidato injetando dinheiro, ele pode doar para si mesmo, em tese, todo o seu patrimônio. A ausência de um limite incentiva que mais milionários entrem na política, porque já na entrada da competição eleitoral eles têm essa vantagem.”
Dados do TSE compilados pelo G1 mostram que o patrimônio médio dos candidatos subiu de R$ 541 mil em 2014 para R$ 752 mil em 2018.
Carlomago fez uma análise dos dados das eleições de 2006 a 2014, cruzando o patrimônio dos candidatos com a receita das campanhas e outras variáveis sociais. “A conclusão é que o patrimônio do candidato está altamente relacionado à receita obtida, mesmo que não seja própria. Os candidatos que já são ricos tendem a ter uma rede de contatos mais ampla que os beneficiam para que consigam mais recursos financeiros. Dinheiro atrai dinheiro”, afirma. “Em certa medida, o patrimônio do candidato é um preditivo de quão competitivo ele será.”
Só dois partidos não contam com nenhum candidato milionário: PCB e PSTU.
Polêmica
A declaração de bens foi alvo de polêmica após o TSE resolver, no ano passado, simplificar o sistema com o intuito de torná-lo mais leve e célere. Para isso, foram extraídos os campos de detalhamento na declaração de bens. Após o início do registro das candidaturas, no entanto, houve uma repercussão negativa e o órgão decidiu voltar atrás e colocar novamente os campos no sistema.
Segundo o TSE, a medida foi tomada para conferir “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”. Mesmo os candidatos que já haviam entregue a declaração tiveram de complementar os registros.
Para pedir o registro, todos os candidatos precisam apresentar uma declaração de bens assinada com a lista do patrimônio pessoal. A divulgação dos bens está prevista na Lei das Eleições. Uma eventual omissão ou fraude na declaração pode ser analisada caso o Ministério Público ou algum partido a conteste.
Fonte: G1
