Curso de Atualização e Formação Continuada para Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente foi iniciado neste sábado (18), continua por mais dois finais de semana, além de outra etapa de 40h à distância, totalizando 100 horas. Com o proposito de atualizar sobre novas legislações e processos, a atividade foi promovida pela Fundação César Montes e tem parceria com o CMDCA e Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SMPJ).
Profissionais de Salvador e do interior estão participando do curso. Da capital são 34 conselheiros tutelares, 14 conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, além de cinco pessoas da equipe técnica.
De acordo com a titular da SPMJ, Cristina Argiles, a atividade tem foco principal na para o tratamento com crianças vítimas de violência. “É de fundamental importância essa formação contínua dos conselheiros, que passa pela atualização da legislação e a forma de conduzir esses casos”, afirmou.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente (CMDCA), Renildo Barbosa, também ressaltou a importância do investimento em formação dos conselheiros. “Atualização de informações é importante para a qualificação do atendimento tanto por parte dos conselheiros tutelares, quanto para os conselhos municipais. Essa ação contínua consolida a atuação destes órgãos, e fortalece a proteção dos direitos da criança e do adolescente, já previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, completou.
Formação
O curso de atualização é dividido em três módulos. O módulo 1 teve início neste fim de semana, o segundo com aulas entre 15 e 16 de setembro, e o terceiro entre 20 e 21 de outubro.
A procuradora de Justiça, Marly Barreto, o promotor de Justiça, Sidney Fiori Júnior, o doutor e mestre em direito, Miguel Moacyr Lima; o promotor de Justiça do MP-BA, Milen Castro Moura; e o mestre e doutorando em Direito, Pedro Roberto Pereira, formam o corpo docente do curso.
