A Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (09) o chamamento para exploração do serviço público de transporte aquaviário de passageiros na ligação Ribeira- Plataforma. O documento estará disponível aos interessados a partir desta sexta-feira (10), no site da Semob.
Os interessados terão até as 9h do dia 17 de agosto para entregar a documentação e propostas na sede da Semob, localizada na rua Visconde de Itaborahy, 99 – Amaralina. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3202-9239.
O chamamento integra o processo de licitação para concessão de exploração do serviço de transporte hidroviário de passageiros no trecho Plataforma-Ribeira. Na primeira convocação, em 16 julho, não houve interessados. Assim, o procedimento foi relançado no último dia 6 e segue disponível no site da Semob durante 30 dias.
O chamamento público adotará os mesmo requisitos da licitação, que será realizada na modalidade de concorrência, tipo menor preço, e terá o julgamento fundado no critério de menor valor da tarifa pública, que não poderá exceder R$2,10, determinado por estudo de viabilidade econômica realizada pela Semob.
Para o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, o objetivo é que o serviço da travessia seja retomado com brevidade. “A Prefeitura vem fazendo todo esforço possível para tornar a travessia viável, oferecendo à população um serviço com maior conforto, segurança e agilidade”, destacou.
Prestação do serviço – Para a prestação do serviço, será admitida a utilização de embarcações com capacidade mínima de 50 passageiros sentados, para os veículos operacionais, e de 30 passageiros para as reservas. O material do casco pode ser de madeira, aço ou fibra. A frota mínima é de três embarcações, sendo duas operacionais e uma reserva, com idade máxima de 15 anos de fabricação, dentre outras exigências previstas em edital. O terminal também será reformado.
O horário de funcionamento do serviço será de 6h às 19h, todos os dias. A estimativa é de que 650 passageiros utilizem o transporte marítimo por dia. O tempo médio de viagem é de 5 a 8 minutos, para travessia de 1 km, aproximadamente. Os terminais estão localizados na Praça General Justo, s/n, Ribeira; e Rua Almeida Brandão, s/n, Plataforma.