Com relação às declarações do governador Rui Costa segundo o qual o prefeito ACM Neto estaria sendo incoerente ao ser contrário à CPMF, o líder do DEM e primeiro vice-líder do Governo na Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates, afirmou que “Neto sempre foi contra a CPMF. A questão municipal é totalmente diferente. A questão da VUP, base de cálculo para o IPTU, foi a atualização do valor dos imóveis, e não aumento de impostos, como sugerido pelo governador”, explica Prates. Com relação à CPMF, Prates afirma que a “União já arrecada 80% de impostos no país, enquanto os municípios ficam com 80% dos custos e trabalhos. Faz-se necessária uma reforma tributária”, frisou.
Prates também afirma que que o prefeito ACM Neto vem adotando medidas de incentivo fiscais para ajudar no momento da crise, como: a mudança do cálculo para redução do valor da Outorga Onerosa, projeto aprovado pela Câmara e já em execução, beneficiando o setor da construção civil, um dos que mais geram renda em Salvador, além do parcelamento da Outorga. Além do novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), para os contribuintes que desejarem regularizar os débitos tributários e não tributários constituídos ou não, inclusive inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar. Este projeto está sendo analisado pela Câmara Municipal de Salvador. Outras medidas neste sentido são o parcelamento do ITIV para compras de móveis na planta e isenção de IPTU para terreiros e para construção de habitação nos programas habitacionais.
“E, afinal, quais são mesmo as medidas adotadas pelo Governo Estadual para estimular a economia neste momento de crise?”, finaliza Prates.
