A Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) agora conta com seis aparelhos decibelímetros, que fazem na hora a impressão dos ruídos sonoros. Ainda utilizados em fase experimental, os novos equipamentos servem no combate à poluição sonora – antes, as operações contavam com aparelhos defasados que apenas apresentavam a emissão do ruído num visor. Com isso, ganha-se transparência durante o ato da aferição.
Após a medição do índice sonoro, os fiscais emitem o recibo da aferição para o infrator com as seguintes informações: data, horário, número do decibelímetro e os índices sonoros apresentados pelo aparelho. Uma via fica com o infrator e outra com os agentes, que a anexa num relatório para balanço das ações. De acordo com a coordenadora de Fiscalização Ambiental, Vânia Coelho, a impressão dos índices sonoros irá, de imediato, apresentar provas sobre a infração.
As ações de fiscalização de combate à poluição sonora são realizadas diariamente. De janeiro a agosto desse ano, já foram feitas mais de 30 mil reclamações, sendo apontadas como as principais fontes poluidoras os veículos particulares, representando 43% do total. De acordo com a Lei Municipal 5.354/98, os níveis máximos de som e ruído são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h. Denúncias devem ser direcionadas à Sucom pelo telefone 3202-9660. O serviço funciona 24h.
