A justiça baiana concedeu decisão liminar para que todas as postagens feitas pela “dita” protetora dos animais Jasy Sol contra o deputado estadual Marcell Moraes (PV) sejam imediatamente retiradas do ar.
“O que essa senhora vem fazendo é um desrespeito muito grande com o trabalho que realizo diariamente pelos animais. Não admito nenhum tipo de acusação infundada e palavras de baixo calão contra a minha pessoa. Isso vale para todos os golpistas e oportunistas quem insistem em aparecer em cima da minha imagem. Essa é mais uma vitória que obtenho na justiça, mais uma vez comprando meu trabalho sério e dedicado a causa animal”, disse Marcell.
Em caso de descumprimento da decisão do juiz Marco Adriano Silva Ledo, da 7ª vara Cível e Comercial da Bahia, a multa será de R$ 1 mil por dia. Além disso, o magistrado segue apreciando o pedido de pagamento de 50 mil reais por reparação dos danos morais. “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, declarou Marco Ledo afirmando ainda que os conteúdos escritos pela ré nas páginas da rede social extrapolam os limites razoáveis de expressão e crítica.
“As pessoas acham que a internet é terra de ninguém. Porém, o Poder Judiciário vem rechaçando com veemência publicações ofensivas firmadas em redes sociais e tais decisões têm efetivo, inclusive, pedagógico”, concluiu Fernando Vaz, advogado do deputado Marcell Moraes.
