Salvador começa a ganhar uma nova e moderna Defesa Civil (Codesal) a partir desta terça-feira (15). O plano de reestruturação do órgão, assim como as ações realizadas pela administração municipal no período chuvoso de 2015, foram apresentados pelo prefeito ACM Neto no auditório da Aeronáutica, em Ondina, acompanhado do diretor-geral da Codesal, Álvaro Silveira Filho, e dos secretários da Casa Civil, Luiz Carreira, de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Paulo Fontana, e de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis.
Também foram assinados o decreto que institui o Programa de Voluntariado da Defesa Civil de Salvador e a mensagem do projeto de lei que reorganiza a estrutura da Codesal e dá outras providências, documento este que será encaminhado à Câmara de Vereadores ainda hoje. De acordo com o prefeito ACM Neto, esse é o passo mais significativo dado pela Prefeitura para tentar mudar a realidade dos prejuízos causados pelas chuvas na capital baiana, principalmente nas áreas de risco.
“Este é um novo momento da Defesa Civil de Salvador, onde estamos iniciando um plano de modernização do órgão que vai envolver também a comunidade, criando toda uma rede de participação do cidadão, seja na prevenção ou na postura de como lidar com uma situação de emergência. Além disso, estamos contratando um sistema de alerta e alarme, que vai trabalhar com tecnologia de ponta na montagem dessa rede que vai integrar toda a comunidade por meio de mensagem (SMS), informando às pessoas do risco iminente, e também atuar por meio da educação nas escolas e associações comunitárias para mostrar o que o cidadão não deve fazer para ampliar o risco e como deve se comportar diante de uma chuva intensa em Salvador”, explicou.
A nova Codesal tem como objetivos focar em ações preventivas; elaborar planos de prevenção e contenção e de proteção e Defesa Civil; implementar programas de informação, conscientização, capacitação e mobilização das comunidades; implementar a nova estrutura organização do órgão; aprimorar a coordenação das ações dos órgãos; e dar maior autonomia e qualificação ao quadro de recursos humanos.
A reestruturação da Codesal está sendo feita através de projeto de lei que, após aprovado, possibilitará maior autonomia e flexibilização operacional do órgão, com aumento de quadro de pessoal através de concurso público para contratação de mais 52 profissionais do ensino superior, médio e estagiários. Também será possibilitada a criação de um Comitê Interinstitucional de Ações de Emergência, atuação descentralizada nas Prefeituras-Bairro e qualificação e atualização dos recursos humanos existentes.
A ação nas comunidades será realizada por meio da formação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil e de programas como o Vigilantes Pluviométricos, Capacitação e Mobilização Comunitária para Situações de Risco, Voluntariado da Defesa Civil e Defesa Civil nas Escolas. A série de atividades também engloba os exercícios simulados de desocupação das áreas de risco, ação continuada de informação e conscientização da população e modernização tecnológica com utilização de tablets nas ações de vistoria para agilização das informações e implantação dos sistemas de gerenciamento de risco (que informa o nível pluviométrico de cada região) e alerta e alarme (que avisa aos cidadãos pro meio de SMS e alarme o risco iminente).
Os planos de Defesa Civil foram elaborados em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, de São Paulo, e com a Escola Politécnica da Ufba, com investimento de R$2,65 milhões. No total, os investimentos programados na modernização da Defesa Civil de Salvador serão de R$7,8 milhões até dezembro de 2016.
Investimentos e Encostas – No evento, também foram apresentados um balanço das ações realizadas pela Prefeitura no período chuvoso deste ano, assim como o acompanhamento das obras de contenção das áreas de risco na cidade. Somente a Codesal realizou 12.636 vistorias, com cadastramento de 6.265 famílias e distribuição de 330.358 m² de lona. Já a Semps concedeu Aluguel Social a 7.749 famílias e auxílio-emergência a 3.338 famílias.
Também foram distribuídos 13 mil materiais de apoio e oferecido acolhimento emergencial por meio dos abrigos. A Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) realizou ações de desobstrução e recuperação de drenagem, de escadarias, limpeza e dragagem de canais, tapa-buracos, poda e remoção de árvores e fuga de material. Em conjunto com outros órgãos municipais, as ações totalizaram cerca de R$93 milhões em investimentos com recursos da Prefeitura.
Para as contenções de áreas de risco, a Prefeitura realiza com recursos próprios intervenção em 22 encostas, sendo dez já concluídas, seis em execução e seis a serem iniciadas, com investimento de R$21,5 milhões. Em parceria com o Ministério das Cidades, serão realizadas obras em 20 encostas, sendo quatro delas já concluídas, sete em execução e nove a serem iniciadas, com investimento de R$22,5 milhões. Com o Ministério da Integração Nacional, estão previstas a intervenção em 18 encostas, com recursos de R$10,1 milhões, e uma nova parceria possibilitará a contenção de outras seis encostas, com investimento de R$21,7 milhões.
A Prefeitura também está desenvolvendo novos projetos para intervenções em 16 encostas, com investimento municipal de R$14 milhões. Vinte e oito novas áreas já estão aptas pelo Ministério das Cidades para receber recursos na ordem de R$39,5 milhões. No total, são 110 encostas já concluídas, em execução, aguardando recursos ou em fase de projeto, com investimento de R$129 milhões ao todo.
Na próxima semana, serão assinadas as ordens de serviço para as obras de urbanização e contenção nas regiões do Barro Branco (Avenida San Martin), Marotinho (Bom Juá) e Arraial do Retiro, com recursos já assegurados. No Barro Branco, serão feitos contenção de talude, retaludamento, guarda-corpo metálico, ciclovia e praça de convivência. Já as três áreas do Marotinho e uma do Arraial do Retiro passarão por obras com utilização de técnica de cortina atirantada.
Projetos habitacionais – Além da contenção de encostas, a Prefeitura também está desenvolvendo projetos habitacionais, em algumas áreas da cidade, para atender aos moradores de áreas de risco. Na Avenida San Martin, deverão ser construídas 400 unidades na área da antiga garagem da empresa São Luís, e já foi publicado projeto do decreto de desapropriação da área de 33 mil m². No Largo do Tanque, deverão ser construídas 150 unidades, em terreno municipal.
Em Cajazeiras XI e São Tomé de Paripe, serão construídas 1,2 mil unidades, com áreas já em fase de desapropriação. Cerca de 250 famílias já foram contempladas com novas residências no Conjunto Lagoa da Paixão, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. “Em um esforço conjunto com o governo estadual, estamos tentando conseguir cinco mil habitações em Salvador, dentro do Minha Casa, Minha Vida. Mesmo com anúncio de cortes no programa pelo governo estadual, esperamos que tenham a sensibilidade de manter os investimentos na capital baiana”, finalizou ACM Neto.
