A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já construiu 440 novos espaços para sepultamentos em cemitérios municipais somente no primeiro semestre de 2018. Mais 216 gavetas foram entregues esta semana, no cemitério de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário. A essas, somam-se 96 unidades construídas no cemitério de Itapuã e 128 no de Brotas. A meta da gestão municipal é garantir a entrega de 900 unidades em concreto até o fim deste ano, atingindo 1,5 mil gavetas até 2020.
Com a implantação das novas estruturas, Salvador amplia o número de vagas para sepultamento e, consequentemente, melhora o atendimento à população. De acordo com o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos, não havia qualquer tipo de investimento com recursos próprios nesse setor há, pelo menos, 30 anos.
“Desde o início da gestão, constatamos a necessidade de ampliar as vagas nos cemitérios municipais, uma vez que não havia qualquer tipo de investimento com recursos próprios há mais de três décadas. Com isso, quem ganha é a população de baixa renda, que mais necessita desse tipo de serviço”, destacou o titular da Semop.
Cremação – Além da disponibilidade de novas gavetas para sepultamento, o município também oferece à população de baixa renda o serviço de cremação, disponível todos os dias da semana. O processo ocorre em parceria com o cemitério Jardim da Saudade e tem capacidade para realizar até duas cremações diárias.
Para ter acesso à ação, tanto de sepultamento quanto de cremação, a família deve entrar em contato com a Central de Marcação para Sepultamento, através dos telefones (71) 3322-1037 ou 3266-2194. O serviço funciona todos os dias, inclusive feriados, das 8h às 12h e das 13h às 16h30. São oferecidas duas cremações gratuitas por dia, não cumulativas, no Cemitério Jardim da Saudade.
De janeiro até esta segunda-feira (11), foram realizadas 78 cremações por intermédio da Prefeitura. Em todo o ano de 2017, foram realizadas 259 cremações, sendo que em 2016, apenas 116, o que demonstra que muitas famílias ainda resistem em optar pelo procedimento.
Processo – A oferta de cremação pelo município acontece desde 2009, mediante assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A cremação é feita nos mesmos moldes do serviço pago: primeiro acontece uma cerimônia de 30 minutos e, em seguida, a entrega das cinzas em uma urna ecológica.
O processo pode ocorrer desde que haja manifestação, em vida, do falecido em documento público, lavrado em Cartório de Títulos e Documentos ou particular. Nessa última hipótese, o termo deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas.
Na falta da manifestação em vida, a cremação somente será possível com a apresentação da documentação legalmente exigida e com a autorização de parentes de grau direto, na sequência: cônjuge sobrevivente – seja ele (a) esposo (a) ou companheiro (a) legalmente reconhecido (a), pais, filhos e irmãos, desde que maiores de idade.
Os corpos serão cremados quando a morte for causada por problemas como Acidente Vascular Cerebral (AVC), parada cardíaca, insuficiência respiratória, AIDS, câncer, diabetes, senilidade, morte natural e similares, sempre com a guia de cremação. Quando a morte decorrer de acidente, homicídio ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta, será atestada por um médico legista e a cremação dependerá de autorização judicial e liberação de autoridade policial. O falecido a ser cremado não deve ser portador de marca-passo, platina ou qualquer outra prótese de metal.
Declaração – Pelo procedimento, o parente do falecido deve comparecer à Coordenadoria de Serviços Diversos (CSD) da Semop, com o atestado de óbito assinado por dois médicos, guia de cremação e assinar uma declaração de pobreza. O documento serve para atestar que a família não tem condições financeiras de arcar com os custos do serviço. Depois disso, é entregue uma guia de liberação da Prefeitura para que seja feito o procedimento no Cemitério Jardim da Saudade.
