O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, negou um pedido de liminar do PT para que um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe de debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto. O partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula no ciclo de entrevistas iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT.
O PT manteve Lula como pré-candidato do partido mesmo após sua prisão, no dia 7 de abril, e afirmam que registrá-lo para concorrer às Eleições.
O partido alegou que, mesmo Lula aparecendo em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o petista não teria sido convidado para os debates, o que violaria o princípio da isonomia entre os pré-candidatos.
O ministro reconheceu a importância da isonomia, mas destacou que o caso não tem precedente e deve ser analisado pelo plenário do TSE. Ele exp0licou, ainda, que não há dispositivo legal que garanta a participação de representante na impossibilidade de participação de determinado candidato.
Enquanto o caso não vai ao plenário, Og Fernandes entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.
Bocão News
