No penúltimo dia estabelecido pela Justiça para regularização e atualização dos dados eleitorias, a exemplo da realização da biometria, a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) amanheceu com uma enorme fila.
Imagens registradas na manhã desta terça-feira mostram que a fila sai da área interna de atendimento e se estende para a área externa do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ainda não há informações precisas sobre a extensão.
A situação também se repete no município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. Em um posto de atendimento próximo ao Hospital Menandro de Faria, muitos eleitores chegaram por volta das 3h. A fila se estende por metros.
Segundo dados do TRE, a Bahia possui 10.216.320 de eleitores, sendo que 6.561.321 já estavam biometrizados até a segunda-feira (7). Ou seja, a dois dias para o fim do prazo, 5.539.689 de eleitores ainda não tinham regularizado a situação no estado. Quem não regularizar o título até 9 de maio terá o documento cancelado.
O que acontece com quem não regulariza situação?
Caso não regularize a situação, o título permanece cancelado e o cidadão não poderá participar das Eleições 2018. O cancelamento do título implica ainda em outras diversas consequências, como:
Não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
Não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
Não obter passaporte ou carteira de identidade;
Não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
Não obter certidão de quitação eleitoral;
Não praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
Não obter qualquer documento nas repartições diplomáticas a que estiver subordinado;
Não obter empréstimos nem celebrar contratos com o Poder Público;
Não participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias.
Como regularizar situação?
O cidadão pode fazer o agendamento para realizar o serviço nas cidades de Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista. Nos demais municípios, a Justiça Eleitoral faz o atendimento por demanda espontânea (ordem de chegada e/ou distribuição de senhas).
Em Salvador, o agendamento é aberto todas as sextas-feiras, ao meio-dia, no site do órgão. Apenas na sede TRE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os atendimentos serão feitos, exclusivamente, por ordem de chegada.
Nas cidades do interior do estado, que disponibilizam atendimento por agendamento, a disponibilidade de vagas é gerenciada pelo cartório eleitoral que atende ao município. Informações sobre o serviço deverão ser obtidas na própria unidade, cujos contatos encontram-se disponíveis na página do TRE-BA.
Postos com agendamento em Salvador
Prefeitura-Bairro Subúrbio-Ilhas (segunda a sexta, das 8h45 às 16h)
Prefeitura-Bairro Pau da Lima (segunda a sexta, das 8h às 16h30)
Prefeitura-Bairro Barra/Pituba (segunda a sexta, das 8h às 17h)
Prefeitura-Bairro Cajazeiras (segunda a sexta, das 8h às 16h)
Shopping Center Lapa (segunda a sexta, das 9h às 20h)
Shopping Paralela (segunda a sexta, das 9h às 17h45)
Posto Câmara Municipal (segunda a sexta, das 8h às 16h)
Casa da Justiça e Cidadania (segunda a sexta, das 9h às 15h)
*Para atendimento nas unidades listadas acima, o agendamento deve ser feito site do TRE-BA
SAC Barra (segunda a sexta, das 9 às 18h)
SAC Cajazeiras (segunda a sexta, das 7h às 15h30)
SAC Comércio (segunda a sexta, das 7h às 15h30)
SAC Periperi (segunda a sexta, das 7h às 15h30)
SAC Servidor (Boca do Rio) – Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 17h
*Para atendimento nos postos do SAC, o agendamento é pelo site do SAC
Postos sem agendamento em Salvador
Estação Pirajá do Metrô (segunda a sexta, das 7h às 16h — 300 senhas por dia)
Estação Bonocô do Metrô (segunda a sexta, das 7h às 16h — 300 senhas por dia)
Estação Ferroviária da Calçada (segunda a sexta, das 7h às 16h — 300 senhas por dia)
Estação Detran do Metrô (segunda a sexta, das 7h às 16h — 300 senhas por dia)
CAP e cartórios (sede do TRE-BA na 1ª AV do CAB) – Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h
Fonte: G1-Bahia
