elo menos 57 deputados comunicaram à Câmara até a noite desta sexta-feira (6), último dia da chamada janela partidária, que mudaram de partido – o equivalente a 11,11% da composição da Casa. A informação é da Câmara dos Deputados.
O número é parcial, já que a janela partidária termina à meia-noite desta sexta-feira (6), segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, a comunicação é feita à Justiça Eleitoral – não há prazo para que sejam enviadas à Câmara.
A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária. Além disso, até seis meses antes das eleições, os candidatos aos cargos em disputa nas urnas precisam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer aos cargos.
Ao comunicar a mudança de legenda à Câmara, o deputado envia um ofício endereçado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comunicando a alteração, anexando ao documento o comunicado feito à Justiça Eleitoral, com o protocolo do pedido.
Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Câmara, provocando efeitos já nos trabalhos da Casa.
Nas discussões e votações, o tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência.
Nas comissões, o tamanho das bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que cada um tem na Casa.
A legislação eleitoral determina que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:
incorporação ou fusão do partido;
criação de novo partido;
desvio no programa partidário;
grave discriminação pessoal.
Mudanças de legenda sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. A reforma Eleitoral de 2015 incluiu nas normas eleitorais a janela partidária – período de 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária – a seis meses da eleição.
Deputados que já trocaram de partido na janela
Deputados Partido do qual saiu Partido para onde foi
Adilton Sachetti (MT) sem partido PRB
Alexandre Serfiotis (RJ) MDB sem partido
Altineu Côrtes (RJ) MDB PR
André Amaral (PB) MDB PROS
Arnaldo Faria De Sá (SP) PTB PP
Arolde De Oliveira (RJ) PSC PSD
Cabo Sabino (CE) PR Avante
Capitão Fábio Abreu (PI) PTB PR
Carlos Gaguim (TO) Podemos DEM
Carlos Manato (ES) SD PSL
Celso Pansera (RJ) PMDB PT
Chico D’angelo (RJ) PT PDT
Cícero Almeida (AL) Podemos PHS
Clarissa Garotinho (RJ) PRB PROS
Dâmina Pereira (MG) PSL Podemos
Daniel Coelho (PE) PSDB PPS
Delegado Francischini (PR) SD PSL
Delegado Waldir (GO) PR PSL
Diego Garcia (PR) PHS Podemos
Dr. Jorge Silva (ES) PHS SD
Eduardo Bolsonaro (SP) PSC PSL
Elizeu Dionizio (Ms) PSDB PSB
Flavinho (SP) PSB PSC
Givaldo Carimbão (AL) PHS Avante
Givaldo Vieira (ES) PT PC do B
Heráclito Fortes (PI) PSB DEM
Hugo Leal (RJ) PSB Sem partido
Hugo Motta (PB) MDB PRB
Jaime Martins (MG) PSD PROS
Jair Bolsonaro (RJ) PSC PSL
João Fernando Coutinho (PE) PSB PROS
João Paulo Kleinübing (SC) PSD DEM
Josi Nunes (TO) MDB PROS
Laudivio Carvalho (MG) SD Podemos
Laura Carneiro (RJ) Sem partido DEM
Lincoln Portela (MG) PRB PR
Luiz Carlos Ramos (RJ) Podemos PR
Major Olimpio (SP) SD PSL
Marcelo Álvaro Antônio (MG) PR PSL
Marcelo Matos (RJ) PHS PSD
Maria Helena (RR) PSB sem partido
Marinaldo Rosendo (PE) PSB PP
Misael Varella (MG) DEM PSD
Pastor Eurico (PE) PHS PEN
Pr. Marco Feliciano (SP) PSC Podemos
Professor Victório Galli (MT) PSC PSL
Roberto De Lucena (SP) PV Podemos
Roberto Sales (RJ) PRB DEM
Rodrigo Pacheco (Mg) MDB DEM
Ronaldo Fonseca (DF) PROS Podemos
Sergio Zveiter (Rj) Podemos DEM
Soraya Santos (RJ) MDB PR
Tenente Lúcio (MG) PSB PR
Vicente Arruda (CE) PDT PR
Vitor Valim (CE) MDB PROS
Zé Augusto Nalin (RJ) MDB DEM
Zenaide Maia (RN) PR PHS
Fonte: Câmara dos Deputados
