Agência O Globo
O Ministério da Saúde publicará na próxima semana uma portaria que altera o programa “Farmácia Popular”, responsável por oferecer remédios de graça ou com até 90% de desconto a 10 milhões de brasileiros por mês. De acordo com a pasta, um levantamento mostra que os valores pagos pela pasta em 22 remédios estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Segundo o Ministério, alguns produtos estão com valores mais de 200% acima do mercado e a mudança deve gerar uma economia de até R$ 800 milhões. O detalhamento das alterações de distribuição de recursos aos remédios não foi divulgado.
O governo federal diz que a medida tem o objetivo de eliminar distorções em preços pagos por produtos e é resultado de um estudo com base no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed). Ainda segundo a pasta, não haverá prejuízo aos pacientes que retiram os remédios.
A indústria farmacêutica, de distribuição e varejo de medicamentos, no entanto, alertou sobre a preocupação com “mudanças profundas no programa” e que “podem trazem consequências como instabilidade e preocupação para milhões de brasileiros”. Por meio de nota, entidades que representam o setor afirmaram a preocupação com o destino do programa.
O Ministério da Saúde reiterou que o programa “Farmácia Popular” não muda para o usuário e informou que a pasta contratará um sistema de monitoramento e antifraude para combater as irregularidades na execução do Farmácia Popular, que possui mais de 31 mil drogarias credenciadas em 4.342 municípios.
Insulina
O valor da insulina, no entanto, será calculado pelo preço pago atualmente pelo Ministério da Saúde nas compras públicas. O valor será de R$ 10,50 adicionado 40% de margem de lucro para as drogarias e o ICMS do estado. O Ministério da Saúde informou que atualmente as insulinas disponíveis no programa, que são as mesmas distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde, tem valor 152% maior do que as adquiridas de forma centralizada pela pasta. Com a medida, a economia espera é de R$ 100 milhões por ano.
Retirada de medicamentos
Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro do ano passado foi ampliada para 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.
Segundo dados do ministério, em média, por mês, o programa beneficia cerca de 10 milhões de pessoas, principalmente com 60 anos ou mais, que representam cinco milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos (9 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais procurados são para tratamento de hipertensão (7,2 milhões) e diabetes (3 milhões).
