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(Foto: Arquivo CORREIO) |
Rafael Pinheiro de Jesus, 29 anos, acusado pela morte do menino Marcos Vinícius, encontrado morto em um areal de Itapuã, foi liberado da prisão no final da tarde desta terça-feira (8). Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Rafael deixou o Complexo da Mata Escura por volta das 17h.
Ele foi liberado por ordem da Justiça, que revogou a prisão de Rafael. Um alvará de soltura em favor de Rafael foi expedido nesta terça pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Justiça considera um parecer do Ministério Público que afirma que fala da “a ausência dos laudos periciais necessários ao esclarecimento da morte do menor impedem a correta tipificação e consequente distribuição entre as promotorias de justiça de áreas diversas.
“A prisão do indiciado deve ser relaxada por excesso de prazo, uma vez que não foi oferecida denúncia no prazo da lei, bem como, por faltar os pressupostos que são necessários para a prisão”, diz a decisão.
A polícia tinha prazo de 30 dias para concluir o inquérito. Rafael foi preso há vinte dias.
CORREIO
