Relator do projeto de lei que vai reestruturar a Eletrobras (PL 9463/18), o deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) defendeu o novo modelo, que pode gerar até R$ 1 bilhão por ano para a revitalização do Rio São Francisco e o desenvolvimento do seu vale.
Em palestra para a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), nesta segunda-feira (05/03), ele apresentou novas considerações sobre o texto inicial e sua intenção de aprimorá-lo na questão que trata especificamente das nove usinas instaladas sobre o Velho Chico.
“O governo havia feito uma oferta inicial de R$ 300 milhões ao ano para o Rio São Francisco, retirados do orçamento. Isso é insuficiente e a União não tem de onde tirar com o atual déficit. Minha ideia é criar uma fonte própria desatrelada do orçamento e longe de Brasília. Usar os recursos das usinas do São Francisco para fomentar projetos de desenvolvimento do seu vale e a revitalização do rio”, explicou.
Aleluia chamou a atenção para o atual estado do rio que vem perdendo vazão e colocando em risco, não só a geração de energia das usinas, mas toda a economia da região. “É alarmante a queda da vazão do Velho Chico nos últimos anos, de 2.000 m³ para 500 m³. Isso vem se configurando num desastre ecológico e social que precisamos evitar imediatamente”, alertou.
Segundo o deputado, há uma sensibilização no Congresso quanto ao problema e o relatório final tem condições de ser aprovado ainda na primeira quinzena de abril. Ele refutou a versão criada por grupos de esquerda de que o país perderia soberania sobre o setor de energia.
“Vamos parar de dar bola a essa farsa da esquerda sobre o projeto. A Eletrobras será remodelada, tornando-se uma corporação de capital aberto que vai defender o interesse nacional”, reagiu o parlamentar. De acordo com ele, o governo continuará sendo o principal investidor. “Nenhum parceiro terá mais de 10% das ações da empresa e o Estado terá no mínimo 30%, além de poderes de veto”, acrescentou.
Aleluia descartou a possibilidade de a reestruturação causar o aumento do custo de energia elétrica. “A Eletrobras possui ativos de R$ 171 bilhões, mas o patrimônio financeiro desabou por causa dos equívocos cometidos pelo Governo Dilma e falta de recursos para investir”.
De acordo com o deputado, hoje o valor da companhia em bolsa não passa de R$ 8 bilhões. “Só com os movimentos que estamos fazendo ela voltará a um patamar de R$ 30 bilhões e captará recursos para investir sem mexer na conta de luz”, afirmou Aleluia.