Para comemorar os nove anos da Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006, a Procuradoria Especial da Mulher, a Bancada Feminina do Senado e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, criou uma cartilha em formato de perguntas e respostas sobre a Lei. A ideia de fazer nesse formato surgiu para facilitar o entendimento de mulheres com baixa escolaridade, com menos acesso à informação e até com pouco conhecimento no direito.
Na cartilha você descobre como surgiu a Lei, o que é violência doméstica e familiar, por que ainda hoje existe esse tipo de violência, o que fazer para mudar a cultura da violência, em que lugar a mulher mais sofre violência, quais são os direitos da mulher, o que é o ligue 180, o que são as medidas protetivas de urgência, quais são os tipos de violência determinados pela Lei, o que vai acontecer com o agressor, a confiabilidade da Lei Maria da Penha.
A publicação será feita em dois formatos, impressa e digital, e tem como público alvo mulheres sem distinção e entidades que cuidam dos direitos humanos e da mulher. O lançamento acontecerá no dia 8/9, terça-feira, na Ala Nilo Coelho, Plenário 6, do Senado Federal.
O projeto gráfico foi realizado pela Coordenação de Publicidade e Marketing do Senado, da Secretaria de Comunicação Social. O material será distribuído no evento. Na mesma ocasião, logo após o lançamento da cartilha, haverá a reunião da Comissão Mista de Combate à violência contra a Mulher, quando será exposta detalhadamente a pesquisa violência doméstica e familiar, realizada pelo instituto de pesquisa DataSenado.
