O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não vai ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do julgamento de apelação, marcado para 24 de janeiro. Em primeira instância, o político foi condenado a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex.
Os advogados de Lula haviam protocolado dois pedidos para que Lula fosse ouvido antes do julgamento do recurso. Na decisão, o relator dos processos da Lava Jato no Tribunal, João Gebran Neto, diz que “o eventual deferimento do reinterrogatório passa, necessariamente, pela apreciação das alegações de invalidade daquele prestado perante o juízo de origem”.
Na apelação, a defesa também pede que ele seja inocentado da acusação de ocultação da propriedade do imóvel, que teria recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras. Para a defesa, Moro não teve interesse em apurar os fatos.
Nesta terça-feira (16), os advogados de Lula protocolaram na apelação novos documentos que, segundo a defesa, reforçariam que a OAS é a proprietária do triplex.
A sentença do juiz Sérgio Moro permite que o ex-presidente recorra em liberdade.
Em 11 de setembro de 2017, os advogados de Lula já haviam ingressado com o pedido ao relator dos processos da Lava Jato no TRF4, desembargador João Gebran Neto. Porém, segundo a assessoria de imprensa da defesa, o pedido não foi apreciado, o que motivou um novo pedido.
Julgamento de Lula
O julgamento do recurso apresentado pela defesa de Lula será realizado às 8h30 do dia 24 de janeiro de 2018, quarta-feira, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
A Justiça Federal no Paraná também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, e o sequestro do apartamento. Lula também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada. Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.
Fonte: G1