Mobilizados desde que descobriram que o prefeito ACM Neto pretende fazer uma nova reforma administrativa (PL 249/15), a terceira em três anos, os servidores da Transalvador prometem lutar para que cargos não sejam extintos e outras funções sejam terceirizadas dentro da prefeitura.
“Esse famigerado PL é extremamente danoso para os servidores municipais já que propõe a extinção de dois cargos existentes na administração sob o pretexto da exigência de nível superior para a atividade desenvolvida. Contudo, para se efetivar tal exigência não seria necessária a extinção dos cargos, somente a alteração dos pré-requisitos exigidos para os cargos já seria suficiente. Em verdade, o que se pretende é terceirizar estas funções, vez que a legislação não permite terceirizar funções para as quais há previsão de ocupação por servidores públicos”, informou Luiz Bahia, presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (ASTRAM).
“O projeto propõe a criação de quase 200 cargos em comissionados que são de livre nomeação do prefeito e na contramão extingue quase 150 cargos de função de confiança, os quais só podem ser ocupados por servidores públicos. Essa reforma administrativa vai gerar uma despesa de mais de R$ 1 milhão para os cofres municipais, que, diante da atual situação econômica e financeira por que passa o país, é inaceitável. Para completar, propõe alterações sem discussões prévias no recém-criado Plano de Cargos e Vencimentos”, informou Adenilton Junior, diretor de imprensa da ASTRAM.
Os servidores realizam nessa terça-feira (01), a partir das 12h, uma nova caminhada de protesto saindo do Campo Grande com destino à Câmara dos Vereadores.
Luciano Sena
Assessor de Imprensa ASTRAM
