A crise econômica e a grave situação das finanças públicas do país estão deixando a União, Estados e Municípios em alerta e muitos já pensam em aumentar impostos para equilibrar o orçamento. Alguns Estados estão parcelando o pagamento de servidores e atrasando o pagamento de dívidas com o governo federal e com seus fornecedores. Em meio a resultados desfavoráveis, a arrecadação federal apresentou em julho o pior resultado dos últimos cinco anos. Em Salvador, a crise também tem influenciado na queda da arrecadação.
O secretário da Fazenda, Paulo Souto, lembrou nesta segunda-feira (31) que o momento é de atenção, mas garantiu que Prefeitura não medirá esforços para que a cidade e população não sejam prejudicadas “A situação econômica do país nos impõe uma política de austeridade nos gastos para não prejudicar nosso equilíbrio financeiro conquistado com tanto sacrifício. Iniciamos o ano com uma reserva financeira que foi ampliada nos primeiros quatro meses de 2015 e que tem nos permitido, até então, trabalhar com tranquilidade. Posso assegurar que a Prefeitura está preparada para honrar com seus compromissos e o prefeito ACM Neto dará continuidade a todos os projetos em andamento e manterá o compromisso de pagar em dia, na data programada, a todos os servidores, bem como aos fornecedores de bens e serviços que estão trabalhando de acordo com os contratos celebrados, o que não está acontecendo com muitos Estados e municípios e até mesmo com a União.
No entanto, o secretário ressaltou a importância do apoio da população em um momento como este “Se todos cumprirem suas obrigações, pagando em dia seus impostos, teremos uma cidade cada vez melhor. A Prefeitura registrou aumento da inadimplência nas cotas mensais do IPTU, o que pode influenciar fortemente os números da arrecadação do segundo semestre. Da mesma forma os contribuintes do ISS que declararam valores não pagos já foram comunicados no sentido de que recolham o imposto devido. A crise no setor da construção civil também impacta a arrecadação do ISS e muito fortemente a do ITIV, mas já estamos trabalhando pra melhorar esses números, dando melhores condições de pagamento para a outorga onerosa e proporcionando melhores condições para o pagamento do ITIV em atraso, garantiu o secretário.
“Precisamos arrecadar porque todos os nossos investimentos têm sido realizados com recursos próprios”, disse Souto, lamentando que o governo federal não esteja cumprindo a Lei Complementar nº 148/2014, aprovada em 2013, que permite condições mais justas para pagamento das dívidas de Estados e municípios. “Com a aplicação da lei, teríamos uma redução dos encargos de quase R$ 60 milhões. Isso nos daria uma maior capacidade para investir em melhorias para cidade e para a população.”
A Sefaz intensificou a fiscalização e cobrança aos contribuintes inadimplentes com inclusão no Cadin e Dívida Ativa, evitando prejuízos para o restante da população. A Prefeitura cobra multa 0,33% para cada dia de atraso do pagamento dos impostos, podendo chegar a 20%, além de juros de 1% ao mês. Os valores, acrescidos dos encargos, são corrigidos pela inflação.
