Despertar o interesse de empresários do sul do país para investir na capital baiana. Com esse objetivo, o prefeito de Salvador, ACM Neto, apresentou na manhã de hoje (06) o programa Salvador 360 na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, na maior metrópole do país. ACM Neto fez uma apresentação dos oito eixos do programa e revelou resultados já alcançados. A apresentação foi seguida de um debate entre o prefeito e empresários mediado pelo jornalista Rodrigo Bocardi.
“Queremos chamar a atenção de empresários do Brasil inteiro para as oportunidades que Salvador está gerando com esse programa, que só foi possível porque fizemos, no primeiro mandato, o nosso ajuste fiscal, equilibramos nossas contas e passamos a ter capacidade de realizar obras de impacto. Isso sem falar que reformamos a legislação, a exemplo do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), Louos (Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo) e, mais recentemente, o novo Código de Obras da cidade”, afirmou o prefeito.
Ao lado dos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Guanabara, Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, e da Comunicação, Paulo Alencar, além do chefe de Gabinete, João Roma, e do presidente da Rede Bahia, Antonio Carlos Júnior, o prefeito anunciou que na próxima segunda-feira (11) já estará no ar o Portal Simplifica. O portal faz parte do eixo Simplifica do Salvador 360, que visa desburocratizar o acesso aos serviços públicos. Num primeiro momento, o site vai permitir o licenciamento expresso, em até 48 horas, para cerca de 20 serviços relacionados a construções residenciais e não-residenciais.
O portal será lançado na Casa do Comércio, em evento agendado para às 10h. “Ao longo do próximo ano, vários outros serviços poderão ser solicitados pelo portal, inclusive o pagamento de multas de trânsito”, disse o prefeito. Dentre as opções oferecidas pela ferramenta a partir de segunda estão a construção, reforma e ampliação de 1 a 10 unidades habitacionais por terreno e de empreendimentos não-residenciais de até 350m²; demolição total ou parcial de área construída de até mil m²; terraplanagem com volume menor ou igual a 3 mil m³; instalação de central de ar-condicionado e até mesmo substituição de telhado por laje.
Números positivos – Um dos eixos que mais despertou a atenção dos empresários presentes na Fiesp foi o Salvador Negócios, que prevê a atração de investimentos para a cidade através de incentivos fiscais. O eixo prevê 30 medidas com um grande pacote de incentivos. “Fomos conversar com os principais segmentos econômicos da cidade. E também com aqueles que tinham potencial. A partir disso, definimos esse conjunto de ações. Não foi algo de nossa cabeça”, contou o prefeito.
Entre os setores estimulados estão o da construção civil, call center, turismo, varejo, têxtil, tecnologia e economia criativa. “Mas estamos abertos a discutir incentivos a outros setores”, frisou o prefeito. Ele contou que os incentivos somam R$65 milhões, a exemplo da redução em 50% da outorga onerosa para o mercado da construção civil, isenção de 50% do IPTU por 36 meses para empresas de call center e cobrança de apenas 2% do ISS para o ramo do turismo e hotelaria que invista acima de R$3 milhões.
“Os resultados já estão aparecendo. Depois do lançamento do programa, conseguimos assegurar 14,5 mil novos empregos. E a cidade ganhou também em arrecadação. Houve um incremento de 48% na concessão de alvarás. No setor de supermercados, esse crescimento foi de 92%”, anunciou ACM Neto.
Turismo e Centro Histórico – ACM Neto detalhou os investimentos no Centro Histórico, através do eixo dedicado à região incluído no programa Salvador 360, que prevê investimentos de R$200 milhões em 20 intervenções. Ele apresentou projetos como o da implantação da Casa do Carnaval e o programa Revitalizar. ACM Neto destacou ainda os R$3 bilhões em investimentos públicos previstos pelo eixo Investe, que prevê obras como a da implantação dos corredores do BRT, bem como o projeto do novo Centro de Convenções de Salvador, que agradou os empresários presentes na Fiesp.
