Responsável por receber solicitações e por agilizar processos de licenciamento dos eventos que acontecem em Salvador, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE) atendeu a 627 processos, do dia 20 de maio deste ano até esta segunda-feira (20). Do total da demanda recebida pelo órgão, 531 processos foram licenciados, 96 foram indeferidos e outros 99 seguem em tramitação.
As autorizações mais requeridas na capital baiana foram para realização de eventos religiosos, seguido por feiras, shows e eventos esportivos, nesta ordem. Mas a CLE também costuma expedir licenciamentos para diversas outras iniciativas que são feitas em logradouros públicos (ruas, parques, praças, viadutos e afins), congressos, espetáculos artísticos e culturais.
Administrada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), a central vem facilitando o trâmite de autorização de eventos e festas para empresários e produtoras no município. Quem pretende obter o documento através do órgão pode fazê-lo em um único local, acabando com a burocracia e a necessidade de comparecer a diversas secretarias. “Antigamente era muito mais burocrático obter uma licença. De todos os processos que recebemos, licenciamos ou indeferimos, não deixamos nada pendente no sistema. Nossa intenção é movimentar a economia da cidade, com eventos regulamentados, dentro da lei”, destaca o gestor da CLE, Bruno Mendes.
O serviço envolve todos os órgãos municipais ligados diretamente aos procedimentos para expedição do licenciamento. São eles a própria Semtel, secretarias municipais de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), de Cultura e Turismo (Secult), da Saúde (SMS), da Fazenda (Sefaz) e de Ordem Pública (Semop), assim como a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb).
Processo – O processo de liberação de permissão para o evento é simples, porém requer antecedência de, pelo menos, 15 dias. É preciso, primeiro, pagar o boleto do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), que pode ser emitido através do site www.cle.salvador.ba.gov.br. Outra opção é comparecer pessoalmente à sede da CLE, na Rua Miguel Calmon, 506, Sobreloja, Edifício Ouro Preto, Comércio. Em seguida, o produtor ou responsável pelo evento deve comparecer à unidade da central com comprovante de pagamento e documentos específicos para cada atividade, a fim de dar início à tramitação de processo no órgão.
A lista com os documentos requeridos para cada ocasião – além do acompanhamento do processo – também pode ser consultada via site. As taxas necessárias para liberação da licença são enviadas em forma de boleto bancário para o e-mail do solicitante. Ao fim do processo, o produtor terá a licença liberada para download e impressão no portal da CLE. De acordo com a Semtel, requerentes com pendência no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) não poderão receber o alvará.
