O prefeito ACM Neto afirmou hoje (21), no Rio de Janeiro (RJ), onde foi convidado de honra da sessão especial do Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que Salvador possui R$1,5 bilhão em caixa porque, desde 2013, organizou as finanças e combateu desperdícios, além de ter apostado no planejamento estratégico e aplicação correta dos recursos públicos. Em uma palestra na qual relatou a experiência de estar à frente da administração da capital baiana, o prefeito contou como a cidade enfrentou a crise financeira nacional e criticou a forma como os municípios são prejudicados na divisão do bolo tributário nacional.
“De todos os entes da Federação, o município é aquele que está mais próximo do cidadão e que recebe a cobrança mais intensa. Ao longo dos anos, as demandas só fizeram aumentar. E a repartição do bolo tributário não acompanhou esse crescimento. De modo que os municípios são o elo mais frágil da corrente federativa brasileira. Quando fui deputado federal por três mandatos, vi pelo menos quatro oportunidades de se fazer a reforma tributária para corrigir parte dessas distorções. Mas infelizmente isso não ocorreu”, lamentou ACM Neto, que estava ao lado do diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, e do economista Raul Velloso, coordenador do evento, além de dirigentes públicos, acadêmicos e empresários.
O prefeito contou que, quando assumiu o comando da cidade, em 2013, já sabia que precisaria trabalhar para que Salvador pudesse “andar com as próprias pernas”. “Somos uma cidade pobre. Foi preciso eliminar desperdícios e gastar mais com o cidadão e menos com a máquina administrativa”, frisou. O planejamento de médio prazo, com controle estreito dos gastos e disciplina fiscal, foi a solução encontrada. “Conseguimos uma queda de 2,4% das despesas em pleno ano eleitoral, como aconteceu em 2016. Montamos uma poupança no caixa da Prefeitura logo no primeiro ano de governo, e hoje temos R$ 1,5 bilhão à disposição. Fizemos poupança em todos os quatro anos da primeira gestão”, acrescentou.
Ele afirmou que o controle de gastos é feito de forma precisa na Prefeitura. Isso permitiu que os recursos para áreas como saúde e educação ultrapassassem os limites exigidos constitucionalmente (de 15% para 20% e de 22% para 27%, respectivamente). A folha de pagamento do Executivo municipal também foi controlada para não ultrapassar a casa dos 39% da receita. Dessa forma, Salvador pode deixar a lista de cidades devedoras junto à União e se credenciar para obter empréstimos junto a organismos nacionais e internacionais de crédito.
“Sempre tive a visão de que seria impossível atender às principais demandas da população sem que as finanças estivessem arrumadas e tivéssemos capacidade de gerar caixa próprio. Com isso, trabalhamos para potencializar a receita própria, aprimorando diversos meios de arrecadação, e cobrando dos sonegadores. Em 2012, as transferências obrigatórias da União correspondiam a 51% da receita total. Em 2014, 55% da receita total era conseguida de receitas próprias”, exemplificou o prefeito. “Isso num município pobre como o nosso, com um orçamento anual de R$6 bilhões”, lembrou.
Com a poupança que a Prefeitura fez e a austeridade imposta a todos os órgãos públicos municipais, destacou ACM Neto, foi possível investir nas áreas mais carentes. Mais de 76% dos investimentos foram feitos nessas regiões, no Subúrbio e na periferia. “O resultado é que conseguimos formar um superávit mesmo enfrentando a crise do Brasil”, salientou.
