O engenheiro agrônomo e deputado estadual Marcelino Galo (PT) criticou duramente, nesta segunda-feira (4), o corte de quase 69% promovido pelo Governo Michel Temer (PMDB) no orçamento destinado as políticas de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural para o ano de 2018. O setor que em 2017 teve um orçamento total de R$ 909 milhões, em 2018 terá apenas R$ 283,750 (duzentos e oitenta e três milhões, setecentos e cinquenta mil reais) pela proposta orçamentária do Governo Federal. O parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, analisa que as medidas agravarão a exclusão e a violência no campo e que as ações inviabilizam, por exemplo, a venda de produtos de várias cooperativas no Semiárido nordestino e em todo o Brasil, dificultando a escoação dos alimentos e trazendo à tona o “fantasma da insegurança alimentar”. Por outro lado, enfatiza o deputado Marcelino Galo, o governo do consórcio PMDB, DEM e PSDB garante benefícios “inimagináveis”, através da renúncia fiscal, a grandes empresários que chegam, apenas em 2017, a R$ 406 bilhões.
“É inadmissível que o governo usurpador continue a sangrar o país, continue, de forma irresponsável, diria até criminosa, cortar orçamento de políticas públicas estruturantes, fundamentais, para a agricultura familiar, para a reforma agrária, para o desenvolvimento rural brasileiro, enquanto garante benefícios inimagináveis, gigantescos para grandes empresários. Essas ações de Michel Temer e seus parceiros do PSDB, DEM e PMDB inviabilizam o desenvolvimento inclusivo no campo e o setor responsável por colocar 70% dos alimentos nas mesas das famílias brasileiras. É um governo que penaliza o trabalhador da cidade e marginaliza o homem e a mulher do campo”, enfatizou Galo.
Na proposta orçamentária do Governo Federal para 2018, o Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social, sofreu uma perda de 99,76% por cento, saindo de um orçamento de R$ 318 milhões, em 2017, para apenas, R$ 750 mil. Para Reforma Agrária, o orçamento foi reduzido em quase 75%, saindo de R$ 85 milhões em 2017 para R$ 12 milhões a ser aplicado em 2018. A obtenção de terras para reforma agrária também sofreu um baque, saindo de R$ 257 milhões para apenas R$ 34 milhões em 2018. A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que em 2017 teve um orçamento de R$ 235 milhões, agora contará com apenas R$ 133 milhões. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) também foi impactado pelo corte orçamentário, saindo de R$ 14 milhões em 2017 para apenas R$ 2 milhões. “A população precisa reagir e lutar contra esse desmonte, ou teremos, novamente, o fantasma da insegurança alimentar, da fome e da miséria no campo e nas cidades”, pontua o deputado.
