Agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de todo o estado participaram nesta sexta-feira (4) do Seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/2011), sobre a remuneração das duas categorias, no Auditório Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
O encontro foi coordenado pelos deputados federais Jorge Solla (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), assim como aconteceu no debate sobre as atribuições das duas categorias, realizado no mês de abril, na Assembleia Legislativa da Bahia.
“Conseguimos trazer para a Bahia essa audiência pública para os agentes de saúde e de endemias pudessem participar do debate sobre a PEC 22. Vai ser essencial o processo de mobilização dos trabalhadores para o resultado das votações na Câmara e, posteriormente, no Senado”, defendeu Jorge Solla.
O deputado federal baiano avalia que a crise política nacional dificultará ainda mais a luta pelo piso da categoria. “Vai ser mais difícil por várias circunstâncias. Primeiro, a conjuntura que estamos vivendo. Tivemos duas oportunidades de pressionar o ministro da Saúde em relação ao piso dos agentes e a resposta é sempre: ‘Não tem orçamento e não tem recurso’. O mesmo governo que nega o reajuste dessas categorias é o que abriu mão de 10 bilhões de dívidas dos empresários para salvar o presidente golpista, Michel Temer”, ponderou.
Também presente no seminário, o deputado estadual Zé Neto (PT) lembrou a trajetória de defesa da categoria. “Eu e Solla tínhamos ainda cabelos pretos quando travamos uma enorme luta pela estabilidade desses trabalhadores. A cada ano, os agentes de saúde e de endemias dão demonstrações de união, organização e força para vencer os desafios”, afirmou.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Hilda Angélica; reforçou a necessidade de engajamento das duas categorias. “É o futuro das nossas profissões que está em jogo. Precisamos estar cada vez mais juntos para conseguirmos superar os desafios”, disse.
PEC 22/2011
A PEC garante o valor equivalente a dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde agentes de combate às endemias.
De autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a PEC 22 tem como relator o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), sendo o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) eleito presidente do colegiado.
A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisou a proposta da emenda, aprovou a admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em outubro de 2011.
