O estudante transexual Victor Hugo Vilas Boas, de 21 anos, acusa a Faculdade Ruy Barbosa, em Salvador, de transfobia, por adotar o nome feminino que consta no RG dele, Vitória Cerqueira Silva Vilas Boas, no ambiente acadêmico, ao invés do nome social, ao qual ele se identifica. O universitário cursa o 5º semestre de Direito.
O jovem é da cidade de Santo Estevão, no interior da Bahia, mas mora na capital há dois anos. Victor Hugo fez a transição para o gênero masculino em setembro do ano passado e comunicou à faculdade a mudança, mas disse que continua sendo chamado pelo nome de nascimento em todos os ambientes da faculdade, como a sala de aula e a biblioteca.
Ele fez um desabafo nas redes sociais na segunda-feira (3) e o caso ganhou mais de 100 compartilhamentos. “A faculdade não fez as alterações no sistema do nome social evidenciando assim o nome de RG, o que, por vezes, acarretou problema no lançamento de notas no sistema virtual do aluno, além do desdém, desprezo por parte de professores da instituição quanto ao uso do nome social em sala ou em qualquer outro local da faculdade”, afirma o jovem na postagem.
“Se tornando rotineiro o constrangimento, a vergonha no convívio dentro da instituição. Além da omissão da faculdade Ruy Barbosa em relação à transfobia vivida diariamente há seis meses. Eu não vou me calar. Eu não estou sozinho. Nome social é direito, eu exijo respeito”, disse Victor.
Apesar da acusação do estudante, em nota, a faculdade Ruy Barbosa disse que “já realizou todas as adequações possíveis para o uso do nome social do aluno Victor Hugo. O mesmo já esteve presente na instituição para esclarecimentos quanto as limitações do uso de seu nome de registro x nome social, visto que seu nome civil ainda está vinculado ao seu CPF, que é o documento base para qualquer ação pública de um cidadão brasileiro”, diz o comunicado da instituição.
Victor disse ao G1 que tem sofrido com o constrangimento de não ter o seu direito de usar o nome social, que é garantido por lei, respeitado. “Eu tenho sete matérias. Três dos professores em que eu conversei a situação, em sala, me chamam de Victor Hugo, mas os demais usam [o nome de nascimento]. Os outros me chamam pelo nome do RG, na chamada e no convívio. Em qualquer área, eles me chamam pelo nome do RG”, reclama.
O estudante diz que, há uma semana, a faculdade adotou, no sistema do portal da internet, que mostra o acompanhamento dos alunos, a opção de nome social. Mas o problema continua em todos os outros ambientes acadêmicos que os funcionários têm acesso.
“Soltaram no sistema a opção de colocar o nome social. Fica no meu acompanhamento acadêmico, um portal na internet, que todo aluno tem. Só eu posso ver e só eu tenho a senha. Eu vejo para mim, mas em todas as outras áreas, bliblioteca, notas, tudo que os funcionários têm acesso ainda está o nome do RG. Isso não vai para conhecimento dos funcionários”, aponta.
Na tentativa de que a faculdade fizesse a alteração, o jovem procurou a Defensoria Pública da Bahia e levou à faculdade um ofício para que o direito de usar o nome fosse garantido, mas, ainda assim, afirma que não foi atendido.
“A transfobia gerou constrangimento. Ao mesmo tempo que eu estava lutando com a faculdade para ter o nome social, fui diagnosticado com doença crônica tuberculose ganglionar e tenho que estar em hospital com frequência. Eu justifiquei as faltas e fiz provas mesmo doente. Com exposição do nome social, foi criando a dificuldade de resolver meus problemas em sala e minhas notas foram caindo. Meu rendimento em sala também. Cheguei a ser reprovado em uma matéria”, desabafa.
A faculdade diz ainda que “reconhece que é preciso um esclarecimento maior quanto as possibilidades de uso do nome social em nosso sistema e irá rever o processo de orientação aos nossos alunos”. A instituição diz ainda que reitera o respeito à diversidade e promove iniciativas de conscientização com toda a comunidade acadêmica sobre a importância do tema. “De qualquer forma, lamentamos o ocorrido com o Victor Hugo e seguimos à disposição dele e de qualquer outro estudante que precise de orientação”, afirma a faculdade.
Fonte: G1
