Depois do sucesso da primeira edição, um dos maiores programas de consulta popular de Salvador voltará à ativa com novidades para a população. O decreto que institui e dá o pontapé para a realização do Ouvindo Nosso Bairro 2017 foi assinado pelo prefeito ACM Neto em cerimônia realizada nesta sexta-feira (9), na Praça João Mangabeira, nos Barris. Na ocasião, também foi anunciado pelo prefeito o encaminhamento de dois projetos de lei à Câmara de Vereadores. Um deles determina a divisão de Salvador em 163 bairros, com previsão de revisão do tema em 2020. Já o outro projeto deverá instituir o Ouvindo Nosso Bairro como programa municipal, a ser realizado a cada dois anos.
O prefeito lembrou a história da criação e os frutos gerados pelo Ouvindo Nosso Bairro, pontuando também a importância da participação popular na aplicação dos recursos municipais. “Há quatro anos, Salvador não possuía ainda um sistema de consulta que pudesse extrair verdadeiramente a vontade do cidadão, que pudesse indicar a necessidade das comunidades. Quando foi lançado o Salvador Bairro a Bairro em 2015, fruto do Ouvindo Nosso Bairro, foi considerada uma loucura o anúncio da realização de 1 mil obras. Em menos de dois anos, conseguimos realizar 1,3 mil intervenções com R$560 milhões em recursos próprios. Isso mostra que a Prefeitura se preparou e que possui uma gestão transparente e que se preocupa com as necessidades do cidadão.”
Os detalhes da nova edição da consulta popular foram apresentados pelo diretor-geral das Prefeituras-Bairro e coordenador-geral da iniciativa, Júnior Magalhães, com as presenças do vice-prefeito, Bruno Reis; do chefe de Gabinete, João Roma; do ouvidor-geral do Município, Humberto Viana; demais secretários e técnicos municipais, vereadores, lideranças comunitárias e população. Com duração de quatro meses, o programa contará com mudanças que vão agilizar ainda mais as obras e intervenções demandas pelos moradores. Ao contrário dos encontros presenciais, realizados em 2015, o cidadão escolherá, por meio eletrônico, as obras a serem realizadas no bairro onde mora.
A ferramenta Ouvindo Nosso Bairro poderá ser acessada de três maneiras, a partir do dia 3 de julho, início das votações. Uma delas é a página da internet, no endereço www.ouvindonossobairro.salvador.ba.gov.br. Outra opção é baixar o aplicativo do programa no celular ou tablet, disponível nas plataformas Android e iOS. A terceira alternativa corresponde aos totens para votação, a serem implantados nas unidades das Prefeituras-Bairro e em locais de grande circulação, a exemplo das estações de transbordo e metrô. A tecnologia foi desenvolvida pela Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel).
Dinâmica – A preparação para a votação acontecerá com as reuniões presenciais prévias, a serem realizadas já neste sábado (10), das 8h às 12h, nas dez unidades administrativas da cidade. O encontro servirá para apresentar um balanço da ação passada e a dinâmica de funcionamento do Ouvindo Nosso Bairro 2017.
A votação popular deverá ser realizada entre os dias 3 de julho e 7 de agosto deste ano. Na ocasião, os votantes devem indicar, por ordem de prioridade (sendo 1 a mais importante e 5 a menos importante), que intervenção deve ser feita na comunidade. A divulgação do resultado, assim como início das assinaturas de ordem de serviço, está prevista para a segunda quinzena de agosto próximo.
Serão consideradas na edição 2017 as intervenções nas áreas de iluminação pública, escadaria, praça, campo de futebol, quadra esportiva, limpeza de canal, parque infantil, academia de saúde, recapeamento asfáltico e abrigo para ponto de ônibus. Além das reuniões presenciais prévias, o levantamento das demandas também será feito por meio de reuniões com os conselhos comunitários e de obras que não tenham sido contempladas no Ouvindo Nosso Bairro 2015.
“O Ouvindo Nosso Bairro prossegue com o objetivo de ser uma ferramenta de aproximação da Prefeitura com a população. Através da ação, identificamos demandas e necessidades de toda a cidade, oferecendo ao cidadão a oportunidade de escolha, através de votação, da prioridade das melhorias para os bairros onde residem”, destaca Júnior Magalhães.
Balanço positivo – Realizado nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, o primeiro Ouvindo Nosso Bairro realizou reuniões presenciais em 160 bairros e três ilhas de Salvador. No total, a consulta popular teve a participação de mais de 9,5 mil cidadãos e, durante o período, foram levantadas 101.292 necessidades de melhorias. Na ocasião, a região administrativa que liderou o número de participações foi a do Cabula/Tancredo Neves, com 1.039 cidadãos, seguida da Liberdade/São Caetano, com 776 pessoas, e de Itapuã/Ipitanga, com 701 moradores.
As demandas levantadas deram origem, meses depois, a um outro programa, voltado para a realização das intervenções: o Salvador Bairro a Bairro. Desde junho de 2015, o programa coordenado pelo Gabinete do Prefeito promoveu 1,3mil obras já finalizadas, a exemplo de novos abrigos de ônibus, praças, campos de futebol, postos de saúde e creches. A iniciativa é considerada uma forma inédita de orçamento participativo e trouxe não apenas melhorias na infraestrutura dos bairros, como também ajudou a resgatar a autoestima dos cidadãos e a credibilidade do poder público junto à população.
Para facilitar a realização das obras, foi desenvolvida uma plataforma de suporte pela própria Prefeitura, através da Cogel, que dá suporte nos processos de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento das informações. Por meio da plataforma web, foi possível a centralização e monitoramento das ações desenvolvidas em cada bairro, além de reunir também os demais programas de gestão lançados pela administração municipal.
No caso das entregas, boa parte delas foi realizada nas edições do Gabinete da Prefeitura em Ação, iniciativa também pioneira da gestão que transfere a administração municipal para uma região administrativa da cidade, durante todo o dia. As obras indicadas pela população passaram a ser identificadas com um totem, que reforça o conceito administrativo de participação popular e capacidade de execução da Prefeitura, além de marcar a conquista da comunidade.
Locais das reuniões deste sábado (10) por região administrativa
– Barra/Pituba: Escola Municipal Oswaldo Cruz
Endereço: Rua do Meio, 13, Zona Urbana, Rio Vermelho.
– Cabula/Tancredo Neves: Escola Municipal do Alto da Cachoeirinha Nelson Maleiro
Endereço: Rua Recanto da Cachoeirinha, 5, Cabula VI.
– Cajazeiras: Escola Municipal Francisco Leite
Endereço: Rua Celika Nogueira, 146, Águas Claras.
– Centro/Brotas: Escola Municipal Olga Figueiredo de Azevedo
Endereço: Rua Edson Saldanha, s/n, Vale do Matatu.
– Cidade Baixa: Faculdade Estácio FIB – Campus Fratelli Vita
Endereço: Rua Barão de Cotegipe, 533, Calçada.
– Itapuã/Ipitanga: Sede da Prefeitura-Bairro Itapuã/Ipitanga
Endereço: Avenida Dorival Caymmi, 17, Itapuã – ao lado do NACS Itapuã.
– Liberdade/São Caetano: Primeira Igreja Batista de São Caetano
Endereço: Rua Aristóteles Góes, s/n, São Caetano.
– Pau da Lima: Espaço Axé Colina Azul
Endereço: Rua Pastor Guilherme de Moraes, 7, Pau da Lima.
– Subúrbio/Ilhas: Sede da Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas
Endereço: Rua Pará, 15, Paripe.
– Valéria: Escola Municipal Milton Santos
Endereço: Jardim Terra Nova, s/n, Valéria.
